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Com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais do contribuinte de Salvador junto ao município, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) autorizou o pagamento de tributos através da modalidade Pix. A novidade foi anunciada pela titular da pasta, Giovanna Victer, durante encontro com o secretário de Governo (Segov), Cacá Leão (PP), e o […]
Os proprietários de veículos baianos têm até o dia 10 de fevereiro quitar o IPVA deste ano com desconto de 10%. O abatimento só ocorre quando o pagamento em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou a tabela com os prazos para quem pagar em três vezes ou na data limite. O […]
Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, de acordo com o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo. No entanto, o contribuinte pode regularizar a situação por meio do site do órgão, obtendo desconto de […]
Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 6 podem quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto até esta quarta-feira (28). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o pagamento também pode ser dividido em três parcelas, com vencimento da primeira também nesta quarta. Quem abrir […]
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) prorrogou para os próximos dias 8 e 9 de junho os prazos de quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que teriam vencimento nos dias 29 e 30 de maio. Segundo a pasta, a medida foi tomada em razão da greve dos vigilantes, que vem […]
Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Fazenda – Sefaz, por intermédio do Departamento de Tributos, está notificando os contribuintes que têm Dívida Ativa Municipal para efetuarem o seu pagamento. Após o recebimento da cobrança, o contribuinte deve comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, ao Departamento de Tributos para fins de quitação […]
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal – (lei nº 101 de 04 de maio de 2000), em seu artigo 9º, parágrafo 4º, convida todos os segmentos da sociedade brumadense para uma audiência pública que será realizada na próxima terça – feira (31), […]
A Receita Federal deflagrou nesta segunda-feira (25) uma operação que tem como alvo mais de 100 pessoas físicas proprietárias de carros de luxo não declarados no Imposto de Renda em Salvador e cidades do interior do estado. De acordo com a informação divulgada pelo órgão nesta segunda, os contribuintes foram identificados através de cruzamentos de […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito […]
O pagamento dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes será feito em lote único, sempre no último dia útil de cada mês. A medida vale para funcionários da Administração Direta e Indireta do Executivo e já começa a valer a partir do mês de janeiro. A decisão foi publicada […]
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