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Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

8 março 2024 | 0:19 | Postado em: Cultura

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). De autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria havia sido aprovada […]

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Projeto que aumenta salário de servidores do TCU é aprovado no Senado

7 março 2024 | 0:26 | Postado em: Brasil

Um projeto de lei que garante o pagamento de um bônus de até um terço do salário a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) a título de capacitação e especialização foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (06). No Senado, a votação durou pouco mais de um minuto e ocorreu de forma simbólica, sem […]

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Projeto que acaba com ‘saidinha de presos’ é aprovado pelo Senado

21 fevereiro 2024 | 0:19 | Postado em: Brasil

O projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”, foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (20). A aprovação teve 62 votos favoráveis e 2 contrários. O texto agora deve voltar à Câmara para ser votado pelos deputados. Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que o mandatário aguardará a […]

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Senado aprova urgência para fim da saidinha com apenas 4 votos contra

8 fevereiro 2024 | 0:33 | Postado em: Justiça

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que acaba com a saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos. Com a aprovação, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, e será discutida já […]

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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

28 setembro 2023 | 6:30 | Postado em: Política

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]

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Senado aprova exigência de teste toxicológico para liberação da posse de arma

24 agosto 2023 | 0:19 | Postado em: Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que exige a apresentação do exame toxicológico, com resultado negativo, para que seja permitida a posse de arma de fogo.Segundo a proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo. […]

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Senado aprova projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres

2 junho 2023 | 0:27 | Postado em: Política

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica (sem contagem de votos), o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função. Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula. Nas eleições do ano passado, o então candidato […]

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Senado rejeita candidatura de Damares para comissão que monitora crise Yanomami

6 março 2023 | 21:49 | Postado em: Sem categoria

A senadora Damares Alves (Republicanos) teve a candidatura para participar da Comissão Temporária Externa, no Senado Federal, que acompanha a crise humanitária dos índios Yanomami barrada A decisão foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).  De acordo com o portal Metrópoles, o escolhido para participar da comissão foi o senador Marcos Pontes (PL). Pacheco justificou que […]

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Rodrigo Pacheco se reelege presidente do Senado com 49 votos

1 fevereiro 2023 | 19:09 | Postado em: Política

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vai ficar mais dois anos à frente do Senado e do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (1º), com apoio expressivo da base do presidente Lula, ele conquistou 49 votos e foi reeleito como presidente do Senado. Eram necessários 41 senadores para evitar o segundo turno. Lançado pelo grupo do ex-presidente Jair […]

Suspeitos de atentado em Brasília participaram de audiência no Senado

27 dezembro 2022 | 7:04 | Postado em: Justiça

O portal O Antagonista flagrou o momento em que dois dos três suspeitos de preparar um ataque a bomba em Brasília, George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos, compareceram em uma audiência da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, no Senado, realizada no último dia 30 de novembro. Na ocasião, ambos os […]

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