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‘O STF ajudou a enterrar a Lava Jato’, diz Marco Aurélio Mello

17 março 2024 | 0:14 | Postado em: Justiça

De acordo com uma reportagem do Estadão, em um de seus últimos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), concluído menos de um mês antes de sua aposentadoria, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão do […]

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STF arquiva inquérito da Lava Jato sobre suposta propina paga a Aécio

28 fevereiro 2024 | 0:02 | Postado em: Justiça

Um inquérito oriundo da Operação Lava Jato contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que apurava suposta corrupção passiva foi  arquivado pela segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27). O parlamentar era investigado por suspeita de recebimento de repasses de propina da OAS entre 2010 e 2012. O inquérito foi aberto em […]

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Moraes: ‘não podemos dar de Bambam contra Popó, e baixar guarda’

27 fevereiro 2024 | 0:16 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e […]

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Ministros do STF veem possibilidade consistente de Bolsonaro ser preso

13 fevereiro 2024 | 0:11 | Postado em: Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (SFT), em sua maioria, acreditam que existem evidências sólidas que justificam a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os argumentos dos magistrados levam em conta a divulgação de um vídeo de uma reunião ministerial, filmado em julho de 2022. As informações são da coluna Bela Megale, do jornal “O […]

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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

2 fevereiro 2024 | 0:07 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório. O caso julgado envolveu o recurso de uma […]

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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

1 fevereiro 2024 | 7:14 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia […]

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STF ultrapassa 100 mil decisões em 2023, sendo 11 mil de Alexandre de Moraes

25 dezembro 2023 | 0:10 | Postado em: Justiça

O ano vai terminando e o Supremo Tribunal Federal já contabiliza seus números em 2023. Até 22 de dezembro foram 105,5 mil decisões monocráticas, sendo que mais de 242 mil trataram de novos assuntos. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a Corte volta a superar a marca de 100 mil decisões, […]

Bolsonaro diz que Moro perdeu a direita após sabatina de Dino ao STF

15 dezembro 2023 | 0:06 | Postado em: Política

O ex-presidente, Jair Bolsonaro, avalia que o senador Sergio Moro perdeu apoio do eleitorado de direita depois de ser flagrado nesta quarta-feira (13) recebendo orientações para não declarar voto a favor em Flávio Dino para o STF. Moro também foi criticado na sabatina de Dino por ter dado abraços calorosos no indicado de Lula para […]

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Senador diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa

2 dezembro 2023 | 0:03 | Postado em: Justiça

A tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo que veículos de comunicação podem ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas foi durante criticada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em pronunciamento nesta sexta-feira (01), o parlamentar afirmou que os STF infligiu “mais um duro golpe contra a liberdade de expressão”. Na […]

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Wagner ignora PT e vota com a oposição para limitar poderes do STF

23 novembro 2023 | 0:33 | Postado em: Política

Contrariando a orientação do Partido dos Trabalhadores (PT), o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA) votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (22), em dois turnos pela Casa, com 58 votos favoráveis e 12 contrários, […]

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