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PF faz buscas na Câmara; gabinete de Lúcio Vieira Lima é um dos alvos

16 outubro 2017 | 6:30 | Postado em: Polícia

A Polícia Federal está fazendo buscas na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16) em Brasília, e um do alvos é o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Segundo informações do portal G1, a operação acontece a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente […]

Após votação no STF, Aécio diz a aliados que foi injustiçado e quer retomar mandato

13 outubro 2017 | 0:11 | Postado em: Justiça

Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares precisa passar por aval do Congresso Nacional, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) conversou por telefone com tucanos. E, de acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, ele manteve o discurso de que […]

STF define que Congresso dará palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares

11 outubro 2017 | 22:55 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 6 votos a 5, que cabe ao Congresso Nacional dar aval a decisões da Corte de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores. O ministro Edson Fachin foi o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e […]

Gilmar Mendes defende pontos da reforma política e criação do fundo partidário

10 outubro 2017 | 13:29 | Postado em: Justiça

O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu os pontos que avalia positivo na reforma política aprovada pelo Congresso – o fim das coligações para as eleições legislativas e a criação da cláusula de desempenho. Mendes participou na manhã desta segunda de um debate no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP) sobre a reforma […]

STF decide que Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para crimes cometidos antes de 2010

4 outubro 2017 | 15:31 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (04), por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para casos anteriores à aprovação da legislação, em 2010. Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram pela validade da lei para condenações que […]

Senado deve rejeitar afastamento de Aécio; senadores pedem revisão

28 setembro 2017 | 14:35 | Postado em: Justiça

Em desafio à decisão do Supremo Tribunal Federal, o Senado deve rejeitar a decisão tomada pela Corte nesta terça-feira (26), pelo afastamento do mandato e recolhimento noturno de Aécio Neves. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a determinação do tribunal causou reações tanto no próprio Supremo com no Senado. Sendo muitos alvos de […]

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STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

27 setembro 2017 | 8:03 | Postado em: Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações […]

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Maioria dos ministros do STF vota por enviar segunda denúncia contra Temer à Câmara

20 setembro 2017 | 18:37 | Postado em: Justiça

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (20) a favor do envio da denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados. Manifestaram-se favoravelmente Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski. Faltam votar Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso […]

Ministros do Supremo cogitam devolver à PGR segunda denúncia contra Michel Temer

19 setembro 2017 | 10:33 | Postado em: Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam a possibilidade de devolver à Procuradoria-Geral da República (PGR) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O documento foi assinado por Rodrigo Janot, procurador-geral até o último domingo (17). Nesta segunda, a nova PGR, Raquel Dodge, assumiu o cargo. Se o STF devolver a denúncia, caberá a […]

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PF conclui inquérito e vê indícios de crime de Temer, Geddel, Cunha e ministros

11 setembro 2017 | 23:39 | Postado em: Justiça

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (11) o inquérito 4327 do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado “quadrilhão” do PMDB. A PF cita no inquérito o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e […]

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