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Geraldo Alckmin é eleito presidente nacional do PSDB por 470 votos

9 dezembro 2017 | 14:27 | Postado em: Política

Com 470 votos a favor, três contra e uma abstenção, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, agora é também o presidente nacional do PSDB. O primeiro vice-presidente será o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o segundo, o deputado Ricardo Tripoli (SP), que é líder da bancada do partido na Câmara. A chapa vai […]

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Em decisão provisória, STF proíbe assembleias de revogarem prisões de deputados

8 dezembro 2017 | 1:23 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar prisões de deputados estaduais determinadas pela Justiça. A decisão, no entanto, é provisória porque o julgamento foi suspenso. Ainda não se sabe quando a votação será retomada. Quando for retomada, darão seus votos os […]

Maioria do STF vota pela restrição de foro privilegiado de políticos

23 novembro 2017 | 16:17 | Postado em: Justiça

Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao […]

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TCM normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais

22 novembro 2017 | 11:05 | Postado em: Economia

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o […]

Dodge defende decreto de prisão após condenação em segunda instância

17 novembro 2017 | 0:55 | Postado em: Justiça

Um parecer que defende a possibilidade de decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância foi enviado nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. De acordo com o G1, a procuradora-geral enviou o documento aos gabinetes dos 11 ministros do STF. Ainda não há uma previsão […]

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Comissão do Senado discute papel social e existência Ordem dos Músicos do Brasil

8 novembro 2017 | 19:15 | Postado em: Música

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado discutiu, nesta quarta-feira (08), o papel social e a existência da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A discussão se deu porque movimentos ligados aos músicos propõem que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 183/2009, anule […]

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MEC acata decisão e diz que não vai anular redação do Enem que violar direitos humanos

4 novembro 2017 | 16:38 | Postado em: Educação

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, informou que não vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede que redações do Enem sejam anuladas por desrespeito aos direitos humanos. Uma nota divulgada na tarde deste sábado (04) alega que preferem manter a segurança […]

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Geddel quer saber quem fez denúncia anônima que levou polícia ao bunker de R$ 51 milhões

3 novembro 2017 | 13:03 | Postado em: Justiça

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) quer saber quem foi o autor da ligação que levou a Polícia Federal ao bunker de R$ 51 milhões. O apartamento com o montante em espécie foi descoberto em setembro. De acordo com O Globo, os advogados do peemedebista querem que o ministro Edson Fachin, do Supremo […]

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Dos 14 baianos que salvaram Temer na Câmara, 9 enfrentam inquéritos no STF

28 outubro 2017 | 0:49 | Postado em: Política

Dos 14 deputados federais baianos que salvaram o presidente Michel Temer de enfrentar um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do mandato ao votar pelo arquivamento da segunda denúncia contra ele, nove são alvos de investigação na Corte. O número é mais da metade da quantidade de parlamentares que votou contra a continuidade […]

Dodge aponta Geddel como ‘líder de organização criminosa’

19 outubro 2017 | 18:25 | Postado em: Justiça

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o ex-ministro Geddel Vieira Lima “fez muito em pouco tempo” e o apontou como “líder de organização criminosa”. Dodge negou um recente pedido de liberdade da defesa do ex-ministro, suspeito de obstruir investigações e ocultar R$51 milhões em um apartamento. […]

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