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OAB protocola ação no STF contra fim de cargos de confiança em universidades federais

14 julho 2019 | 22:21 | Postado em: Justiça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Para a OAB, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao […]

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Ministros do STF defendem Moro e Lava Jato e só aceitam rever posição diante de ‘algo grave’

10 julho 2019 | 7:01 | Postado em: Justiça

Os últimos vazamentos de mensagens trocadas entre a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro podem aprofundar divisão que já existe no Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações da coluna Painel , do jornal Folha de S.Paulo, há uma parte da corte que, a despeito de críticas emitidas por colegas, está disposta a sustentar […]

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Moro sobre decreto de armas: ‘Se houver invalidade, cabe ao STF revisar’

16 maio 2019 | 7:09 | Postado em: Justiça

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse em entrevista à GloboNews que, se houver alguma “invalidade”, caberá ao Supremo Tribunal Federal ou ao Congresso revisar o decreto de armas. Assinado no último dia 7 de maio, o decreto facilitou o porte de armas e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados anualmente. Desde […]

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‘Lagostas e Vinhos’: Juíza suspende contratação de buffet de luxo pelo STF

7 maio 2019 | 0:19 | Postado em: Justiça

A Justiça suspendeu a contratação de um buffet de luxo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com contrato orçado em R$ 481 mil. A decisão acatou a Ação Popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e determinou a suspensão do contrato do buffet que, entre outros alimentos, forneceria ao STF medalhões de lagosta servidas com […]

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STF suspende regra que admite grávidas e lactantes em trabalho insalubre

2 maio 2019 | 7:59 | Postado em: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses, informa o site do jornal O Estado de S. Paulo. A ação havia sido ajuizada Confederação Nacional dos […]

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STF deve julgar Geddel até o próximo mês de junho

29 abril 2019 | 7:08 | Postado em: Justiça

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até junho os casos envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima e dois senadores: Fernando Collor de Mello (Pros-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL). A informação é do Blog do Josias, do portal Uol. De acordo com o blog, o processo contra Renan está em fase anterior, na […]

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STF faz licitação milionária para comprar lagostas, bacalhau e vinhos

26 abril 2019 | 19:02 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar cerca de R$ 1,1 milhão para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o serviço se refere a fornecedor de refeições servidas pela Corte. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com […]

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Sergio Moro compara vaga de ministro do STF a ganhar prêmio na loteria

24 abril 2019 | 0:12 | Postado em: Justiça

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria. A declaração do ex-juiz federal foi dada a um veículo estrangeiro, o jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. […]

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OAB diz que liberdade de imprensa é ‘inegociável’ após censura de reportagem pelo STF

16 abril 2019 | 19:01 | Postado em: Justiça

A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição […]

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Ministro do STF causa confusão ao recusar passar por detector de metais em aeroporto

6 abril 2019 | 17:43 | Postado em: Justiça

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo. De acordo com o portal Amo Direito, um funcionário responsável pela revista teve […]

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