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A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição […]
Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo. De acordo com o portal Amo Direito, um funcionário responsável pela revista teve […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada. Em dezembro do ano […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeação dele como ministro da Casa Civil no governo da petista Dilma Rousseff. Segundo o portal G1, o julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou […]
A atriz Regina Duarte voltou a comentar sobre política nas redes sociais. Depois de apoiar o então candidato e hoje presidente Jair Bolsonaro, ela, agora, está em campanha pelo fim do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu perfil no Instagram, Regina postou: “Conclusão: se acabar com o STF, com certeza acaba com a corrupção. O […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, […]
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encaminhou a denúncia apresentada contra o ex-presidente Michel Temer no caso do inquérito dos portos à Justiça Federal em Brasília, nesta segunda-feira (04). A decisão de Barroso fará com que Temer deixe de responder à acusação no STF. O emedebista passará a ser investigado na primeira […]
Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Segundo o G1, a defesa alega que Geddel deve ser solto porque a fase de instrução de seu processo, em que são coletadas provas e ouvidas […]
A solicitação do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos foi negada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (09). O regimento da Câmara determina que a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja condenado a 80 anos de prisão e o deputado federal Lúcio Vieira a 48 anos e meio. Os irmãos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Dodge reforçou que […]
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