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STF acumula 28 pedidos de impeachment de membros da alta corte; Gilmar lidera

30 dezembro 2018 | 15:14 | Postado em: Justiça

Desde o ano de 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) acumulou cerca de 23 pedidos de impeachment de magistrados que compõem a alta corte. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, o total de petições para a retirada de ministros chega a 28. Entre os motivos para o aumento destes pedidos estão as tensões políticas […]

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Edson Fachin homologa delação premiada que atinge Renan Calheiros

29 dezembro 2018 | 7:42 | Postado em: Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do lobista Jorge Luz. De acordo com informações do jornal O Globo, o delator disse à Procuradoria-Geral da República (PGR) que fez pagamentos milionários de propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao seu grupo político. O acerto prevê um ressarcimento de […]

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Sem decisão do STF, Temer não assina indulto de Natal

25 dezembro 2018 | 10:08 | Postado em: Brasil

Depois da polêmica do indulto de Natal de 2017, o presidente Michel Temer (MDB) não editou o de 2018. Essa possibilidade já estava sendo avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto. O presidente aguardava a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano. No entanto, os ministros […]

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Presidente do STF marca julgamento de ações sobre prisão em 2ª Instância para abril de 2019

18 dezembro 2018 | 14:29 | Postado em: Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril o julgamento das ações em que se discute a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. A prisão em 2ª Instância é tratada em duas Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) 43 e 44. O relator […]

Michel Temer decide extraditar italiano Cesare Battisti

14 dezembro 2018 | 17:44 | Postado em: Justiça

O presidente Michel Temer (MDB) assinou a extradição do ex-terrorista italiano Cesare Battisti um dia após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que autorizou sua prisão. Battisti encontra-se foragido, segundo a Polícia Federal. Agentes fazem buscas para tentar encontrar o estrangeiro, que mora em Cananéia (SP), mas não está em casa.

PGR denuncia senador Agripino Maia ao STF por funcionário fantasma

14 dezembro 2018 | 0:34 | Postado em: Política

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Agripino (DEM-RN) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Ele é acusado de manter por sete anos em seu gabinete um funcionário fantasma. Investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que […]

Jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

7 dezembro 2018 | 16:44 | Postado em: Justiça

O jurista Modesto Carvalhosa protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski nesta sexta-feira (07) pelo caso em que ele pediu que a Polícia Federal fosse acionada para prender um advogado que afirmou que a Corte é uma vergonha. O jurista disse que Lewandowski “abusou da autoridade dele […]

Liberdade a Lula será analisada nesta terça (04) pelo Supremo

4 dezembro 2018 | 7:27 | Postado em: Justiça

Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (04) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado […]

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Dodge diz que defesa de Lula faz ‘ilações infundadas’ contra Moro

30 novembro 2018 | 7:37 | Postado em: Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (04) pela Segunda Turma da Corte. No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que […]

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Segunda Turma do STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça (04)

29 novembro 2018 | 19:31 | Postado em: Política

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (04) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve […]

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