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STJ proíbe cropped, barriga de fora e mulheres de regata na Corte

14 março 2024 | 0:18 | Postado em: Variedade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens. Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis […]

Lula nomeia três novos ministros do STJ

11 novembro 2023 | 9:04 | Postado em: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, […]

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Ministra se aposentará e abrirá nova vaga para Lula indicar no STJ

15 outubro 2023 | 15:07 | Postado em: Justiça

Na semana que vem, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se aposenta, abrindo outra vaga para o presidente Lula indicar — destinada ao MPF. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, de 2016 a 2018, Laurita completa 75 anos no […]

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Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, aos 63 anos

9 abril 2023 | 0:19 | Postado em: Variedade

Morreu, neste sábado (08), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos 63 anos, em decorrência de um câncer. O velório será neste domingo (09), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. O velório prosseguirá […]

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STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

14 outubro 2022 | 0:05 | Postado em: Justiça

Por 10 votos a 2, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, na tarde desta quinta-feira (13), que Paulo Dantas fica fora do cargo de governador de Alagoas até 31 de dezembro. A decisão anterior valia por 180 dias. De acordo com a relatora Laurita Vaz, a medida é necessária para evitar interferências. Dantas […]

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STJ determina exigência do exame toxicológico para renovação de CNH

6 julho 2022 | 20:05 | Postado em: Brasil

Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias  C, D e E,  vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  O julgamento foi realizado em […]

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STJ decide que pessoas com HIV tem direito a isenção do IRPF sobre aposentadoria

12 junho 2022 | 0:46 | Postado em: Justiça, Sem categoria

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas diagnosticadas como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), nos termos do artigo 6º da […]

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STJ afasta Witzel do governo do Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção na saúde

28 agosto 2020 | 7:05 | Postado em: Justiça

O governo do Rio de Janeiro passará a ser comandado pelo vice, Claudio Castro, após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretar nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo. A decisão ocorreu no âmbito das investigações das operações Favorito e Placebo, ambas decretadas em maio deste ano para investigar […]

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PGR pede nova prisão de Queiroz e esposa ao STJ

3 agosto 2020 | 13:28 | Postado em: Justiça

O subprocurador Roberto Luís Oppermann Thomé pediu ao ministro Félix Fischer e à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para mandar de volta para a cadeia o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar. As informações são do Antagonista.  Queiroz e esposa cumprem prisão domiciliar após, durante o plantão, […]

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STJ: trabalho infantil continua ilegal, mas tempo de serviço deve contar para aposentadoria

28 junho 2020 | 17:11 | Postado em: Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, julgado no inicio deste mês, […]

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