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20 janeiro 2018 | 22:08 | Postado em: Política

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumirá nesta segunda-feira (22) a chefia do Ministério do Trabalho. A informação foi passada ao Estadão pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. A posse foi autorizada em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro, após reunião […]

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Presidente da Assembleia no RJ é levado para depor pela PF; MPF quer prisão

14 novembro 2017 | 7:18 | Postado em: Polícia

O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e pai do ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, é alvo de mandado de condução coercitiva na manhã desta terça-feira (14). A Polícia Federal cumpre também ordens  de prisão contra o filho do parlamentar, Felipe Picciani; o empresário Jacob Barata Filho; e o […]

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José Dirceu tem pedido de liberdade concedido pela Segunda Turma de STF

3 maio 2017 | 7:18 | Postado em: Justiça

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teve o pedido de liberdade concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado duas vezes pela Lava Jato e está preso desde agosto de 2015. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes configuraram maioria para libertar Dirceu, vencendo Edson Fachin, relator da Operação Lava […]

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STF deve aprovar restrição ao foro privilegiado, afirma ministro

25 abril 2017 | 6:40 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo. Segundo […]

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Polícia Federal pede prorrogação de inquérito sobre Dilma e Lula

12 janeiro 2017 | 13:10 | Postado em: Polícia

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo do inquérito que investiga a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. De acordo com a Agência Brasil, no mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo […]

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Cobrança de taxa por mais de quatro saques mensais é legal, decide STJ

21 dezembro 2016 | 7:15 | Postado em: Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua 3ª Turma, entendeu unanimemente que a cobrança de taxa bancária para quem faz mais de quatro saques mensais em caixas eletrônicos não é abusiva. “A cobrança de tarifa sobre saques excedentes não está destinada a remunerar o dispositivo pelo depósito em si, mas sim a retribuir […]

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Ex-mulher de Collor pede penhora de salário de senador na Justiça

9 julho 2016 | 8:47 | Postado em: Justiça

O senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL) tem mais um imbróglio para enfrentar na Justiça. Advogados da ex-mulher Rosane Collor, casada com Collor na época do impeachment (1992), acabam de pedir a penhora do salário de senador na 27ª Vara de Família de Alagoas. De acordo com a Coluna de Vera Martins, na Veja, uma […]

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Janot usa edição extra de Diário Oficial para pedir abertura de inquérito contra Dilma

15 junho 2016 | 13:43 | Postado em: Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula, ambos do PT. De acordo com O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem mais indícios que ambos tentar obstruir à Justiça do que as gravações já anuladas […]

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Famoso por Operação Lava Jato, ‘Japonês da Federal’ é preso em Curitiba

8 junho 2016 | 12:25 | Postado em: Polícia

O policial federal Newton Ishii, batizado em redes sociais como “Japonês da Federal” após aparecer em algumas das diversas fases da Operação Lava Jato, foi preso nesta terça-feira (7), em Curitiba (PR). Ishii encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense – mesmo local em que os conduzidos por ele ficaram encarcerados após […]

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Por falta de dinheiro, governo decide que eleição em 2016 será manual

30 novembro 2015 | 14:50 | Postado em: Brasil

Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir […]

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