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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário. O Tribunal Regional […]
Quase 30 zonas eleitorais que estão passando pela revisão biométrica obrigatória funcionarão em regime de plantão sábado (23) e domingo (24). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TR-BA), o objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para aqueles que não conseguem ir aos cartórios durante a semana. “Será mais […]
Um total de 2,9 milhões de eleitores de 281 municípios da Bahia será convocado a fazer o recadastramento biométrico a partir do dia 13 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), essa é a última fase da biometria que deve ser encerrada antes das eleições de 2020. Neste período, os cidadãos podem fazer o […]
Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios. A lista está disponível no site da Corte. O […]
A Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” (PSL – PRTB) que representa Jair Bolsonaro através do advogado baianos Tiago Ayres apresentou pedido de investigação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sobre um áudio atribuído ao governador Rui Costa. Na fala citada, o governador conclama, através do aplicativo WhatsApp, prefeitos para “garantir transporte” para eleitores” e […]
Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal […]
Cerca de 30 municípios baianos deverão iniciar a revisão biométrica obrigatória a partir do próximo mês de novembro. O anúncio foi feito, na última sexta-feira (23), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após reunião com a Comissão da Biometria. A lista das cidades que iniciarão o recadastramento […]
Eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico e tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer a um dos postos de atendimento, a partir do dia 5 de março, para regularizar a situação. A data foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A regularização deverá ser feita até […]
A sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar plantão nos dois últimos domingos deste mês, dias 21 e 28 de janeiro, para concluir o recadastramento dos eleitores de Salvador até o próximo dia 31. Com a proximidade do final do prazo, longas filas se formaram nos locais onde é possível fazer o […]
A sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e os cartórios e postos da Justiça Eleitoral em todo o estado não funcionarão nesta sexta-feira (08), em razão do Dia da Justiça. Em Salvador, há também o feriado correspondente ao Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia. Os postos que funcionam […]
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