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Lula escolhe integrante do TRE-PR que julgará cassação de Moro

8 fevereiro 2024 | 0:26 | Postado em: Justiça

O advogado José Rodrigo Sade foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (07), para  integrar a composição titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nomeação deve ser publicada nesta quinta-feira (8). Depois de tomar posse, ele deverá participar do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio […]

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TRE-SP desaprova contas eleitorais de Eduardo Bolsonaro por ‘infrações graves’

16 dezembro 2022 | 0:54 | Postado em: Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Corte determinou que o parlamentar devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em sua prestação de contas. O TRE-SP afirmou que ele teve as contas desaprovadas devido a […]

Eleições 2020: TRE-BA convocará mesários por e-mail e WhatsApp

8 junho 2020 | 22:14 | Postado em: Política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020.  A […]

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TRE poderá cancelar mais de 900 mil títulos na Bahia

16 janeiro 2020 | 7:07 | Postado em: Justiça

Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a Bahia pretende, até o próximo dia 18 de fevereiro, alcançar 100% de eleitores biometrizados. Atualmente, 242 cidades do interior estão em processo de recadastramento e mais de 900 mil títulos podem ser cancelados, caso esses eleitores não atendam à convocação da Justiça Eleitoral dentro do […]

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TSE reverte decisão do TRE e cassa prefeito e vice eleitos em 2016

20 novembro 2019 | 0:23 | Postado em: Justiça

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram em, plenário, na noite desta terça-feira (19), os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, ‘por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela […]

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Presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medidas terão direito a voto

6 outubro 2018 | 12:14 | Postado em: Justiça

Um Convênio de Cooperação Técnica firmado pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral garantirá o exercício do direito ao voto aos presos provisórios e adolescentes maiores de 16 e menores de 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas em unidades de internação localizadas em oito municípios baianos. O acordo prevê medidas, dentre […]

Tribunais entregam relação de possíveis inelegíveis

13 agosto 2018 | 18:07 | Postado em: Política

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas […]

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Saiba o que fazer se perdeu prazo para fazer a biometria

13 maio 2018 | 0:04 | Postado em: Variedade

A Justiça Eleitoral encerrou, em todo país, o prazo para regularização do título. Com isso, eleitores em situação irregular que deixaram de comparecer aos postos ou cartórios até a última quarta-feira (09) não poderão participar das Eleições Gerais 2018, além de estarem sujeitos a outras diversas consequências previstas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de […]

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Eleitor com título cancelado não poderá participar das Eleições 2018

7 maio 2018 | 17:09 | Postado em: Brasil

Faltando apenas três dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores que estão com títulos cancelados – por ter deixado de votar […]

30 cidades da BA entrarão em fase obrigatória para revisão biométrica

25 março 2018 | 0:33 | Postado em: Variedade

Cerca de 30 municípios baianos deverão iniciar a revisão biométrica obrigatória a partir do próximo mês de novembro. O anúncio foi feito, na última sexta-feira (23), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após reunião com a Comissão da Biometria. A lista das cidades que iniciarão o recadastramento […]

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