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Ministro do STF quer caso de Lula resolvido ‘o mais cedo possível’

26 dezembro 2017 | 8:16 | Postado em: Política

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer resolvido com a maior celeridade possível o caso do ex-presidente Lula, cuja intenção de se candidatar à Presidência da República em 2018 pode naufragar – ou não – diante do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para 24 de janeiro. […]

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Ministra do TSE decide manter Fernando Gomes como prefeito de Itabuna

18 dezembro 2017 | 21:21 | Postado em: Política

A ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter o deferimento do registro de candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido). Com isso, o mandatário poderá continuar no cargo. Na decisão, expedida no dia 13 de dezembro, a ministra argumentou que não há elementos para decretar a inelegibilidade do gestor. […]

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Congresso Nacional derruba veto de Temer e limita autofinanciamento de campanha

13 dezembro 2017 | 16:42 | Postado em: Política

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo. Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis. […]

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TSE lança aplicativo que permite ao eleitor votar com documento digital

1 dezembro 2017 | 17:23 | Postado em: Política

Um aplicativo que permite aos eleitores acessaram uma via digital do título eleitoral por meio do seu smarthphone ou tablet foi lançado, nesta sexta-feira (1º), pelo presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O e-Título é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre que foi adotada pelo TSE, que afirmou esperar que […]

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CPF poderá ser adotado como identificação nacional do cidadão

8 novembro 2017 | 12:23 | Postado em: Variedade

Uma resolução que recomenda que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como documento nacional do cidadão foi publicada nesta segunda-feira (06), pelo Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN). De acordo com a resolução, cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da […]

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Parecer jurídico indica que Lula poderá se candidatar mesmo com condenação

19 outubro 2017 | 0:18 | Postado em: Política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, […]

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Prefeito da cidade Iaçu é afastado pelo TRE por irregularidades em chapa

24 agosto 2017 | 0:52 | Postado em: Política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) afastou na tarde desta quarta-feira (23) o prefeito do município de Iaçu, Adelson Oliveira (PCdoB) do cargo. Em decisão, o TRE manteve o indeferimento da chapa “Um novo sonho para Iaçu” , condenada por fraude, mesmo após a imposição de embargos de declaração. Em segunda instância, o relator […]

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Temer diz querer pressa na análise de suposta denúncia da PGR

16 junho 2017 | 0:13 | Postado em: Política

O presidente da República Michel Temer afirmou a aliados que quer acelerar a análise da denúncia de que deve ser alvo na Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer ainda acredita ter “ampla margem” de votos para conseguir derrubar o pedido da PGR. Temer recebeu o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os ministros […]

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Por 4 a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer

9 junho 2017 | 22:09 | Postado em: Justiça

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (09) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido há pouco […]

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Gilmar marca nove sessões para julgamento da chapa Dilma-Temer até sábado

7 junho 2017 | 17:29 | Postado em: Justiça

As sessões extraordinárias para julgar a cassação da chapa Dilma-Temer foram marcadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O julgamento desta quarta (07) foi suspenso no início da tarde e será retomado quinta (08) às 9h. Outra sessão extraordinária foi marcada para quinta às 14h, além da que já estava marcada […]

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