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Câmara do Rio de Janeiro livra Crivella de impeachment

25 junho 2019 | 21:22 | Postado em: Política

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), os vereadores do Rio de Janeiro absolveram o prefeito Marcelo Crivella do processo de impeachment. De acordo com o G1, foram votadas três denúncias referentes ao mesmo caso. Por maioria, a Câmara do Rio acatou o parecer entregue na última quarta-feira (19) pela comissão processante. Para o colegiado, o […]

TSE rejeita ação que pedia aumento do número de vereadores

16 maio 2019 | 13:15 | Postado em: Justiça

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (16) o recurso de um candidato a vereador de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, que pedia o recálculo do número de cadeiras na Câmara Municipal. O autor da ação argumentava que o correto seria a cidade ter 17 vereadores, e não […]

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Ilhéus: Dois ex-presidentes da Câmara são procurados por MP e PF

15 maio 2019 | 12:11 | Postado em: Justiça

Dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no litoral sul, são procurados nesta quarta-feira (15) dentro da Operação Xavier. Os dois vereadores sãoTarcísio Paixão, que comandou a Casa entre 2015 e 2016, e Lukas Paiva, que presidiu o Legislativo local entre 2017 e 2018. Além deles, também são considerados foragidos um servidor da Câmara […]

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Camaçari: TAC prevê controle em uso de veículos pela Câmara de Vereadores

10 maio 2019 | 7:45 | Postado em: Justiça

A Câmara Municipal de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se comprometeu a encaminhar um projeto de Lei, no prazo de 90 dias, para disciplinar o uso de veículos pela Casa. A iniciativa partiu de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado (MP-BA), através do promotor Everardo […]

PEC prorroga até 2022 mandatos de prefeitos e vereadores

23 abril 2019 | 16:36 | Postado em: Política

O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos […]

Abaré: Prefeito é afastado novamente após ação de vereadores

25 março 2019 | 13:13 | Postado em: Política

Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta o prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), do cargo. A decisão – que saiu na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça pela internet – atende pedido judicial do presidente da Câmara local, Adiel Paiva (PSD), e da presidente da […]

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Câmara aprova projeto que autoriza prefeitura a fazer empréstimo de R$ 5 milhões

16 março 2019 | 7:51 | Postado em: Polícia

Na manhã desta sexta-feira (15), foi aprovado o Projeto de Lei de n° 033/2019, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito  de 5 milhões de reais para implantação de um sistema de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com a […]

Vereadores destacam a importância da implantação do projeto de energia solar e votam favorável ao PL 03/2019

8 março 2019 | 12:11 | Postado em: Política

Dentro do material de Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (08), a apresentação e votação do Projeto de Lei 03/2019 acabou ganhando o centro das atenções, o qual trata de um pedido de empréstimo pela Prefeitura Municipal de Brumado, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ […]

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Isidório quer que hino nacional seja obrigatório para vereadores, deputados e senadores

8 março 2019 | 0:17 | Postado em: Política

Isidório (Avante) propôs no Congresso Nacional um Projeto de Lei que obrigaria deputados, vereadores e senadores cantarem o hino nacional brasileiro antes de qualquer trabalho legislativo. Protocolado no final de fevereiro, o texto do deputado federal pela Bahia aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), para ser votado.

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Legislativo brumadense realizou nesta sexta-feira (01) sessão solene

1 fevereiro 2019 | 12:03 | Postado em: Política

Na manhã desta sexta-feira (01), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou sessão solene de retorno aos trabalhos para o ano de 2019, após recesso parlamentar. Durante a sessão, o presidente da Casa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, e os demais vereadores fizeram o uso da palavra para renovar o compromisso de continuidade dos trabalhos em prol […]