Em sessão realizada nesta terça-feira (25), os vereadores do Rio de Janeiro absolveram o prefeito Marcelo Crivella do processo de impeachment. De acordo com o G1, foram votadas três denúncias referentes ao mesmo caso. Por maioria, a Câmara do Rio acatou o parecer entregue na última quarta-feira (19) pela comissão processante. Para o colegiado, o […]
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (16) o recurso de um candidato a vereador de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, que pedia o recálculo do número de cadeiras na Câmara Municipal. O autor da ação argumentava que o correto seria a cidade ter 17 vereadores, e não […]
Dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no litoral sul, são procurados nesta quarta-feira (15) dentro da Operação Xavier. Os dois vereadores sãoTarcísio Paixão, que comandou a Casa entre 2015 e 2016, e Lukas Paiva, que presidiu o Legislativo local entre 2017 e 2018. Além deles, também são considerados foragidos um servidor da Câmara […]
A Câmara Municipal de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), se comprometeu a encaminhar um projeto de Lei, no prazo de 90 dias, para disciplinar o uso de veículos pela Casa. A iniciativa partiu de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado (MP-BA), através do promotor Everardo […]
O sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou a cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos […]
Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta o prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), do cargo. A decisão – que saiu na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça pela internet – atende pedido judicial do presidente da Câmara local, Adiel Paiva (PSD), e da presidente da […]
Na manhã desta sexta-feira (15), foi aprovado o Projeto de Lei de n° 033/2019, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de 5 milhões de reais para implantação de um sistema de energia solar nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com a […]
Dentro do material de Grande Expediente da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta sexta-feira (08), a apresentação e votação do Projeto de Lei 03/2019 acabou ganhando o centro das atenções, o qual trata de um pedido de empréstimo pela Prefeitura Municipal de Brumado, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ […]
Isidório (Avante) propôs no Congresso Nacional um Projeto de Lei que obrigaria deputados, vereadores e senadores cantarem o hino nacional brasileiro antes de qualquer trabalho legislativo. Protocolado no final de fevereiro, o texto do deputado federal pela Bahia aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), para ser votado.
Na manhã desta sexta-feira (01), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou sessão solene de retorno aos trabalhos para o ano de 2019, após recesso parlamentar. Durante a sessão, o presidente da Casa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, e os demais vereadores fizeram o uso da palavra para renovar o compromisso de continuidade dos trabalhos em prol […]