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Veto de Bolsonaro a Lei Aldir Blanc causa reação no meio político

6 maio 2022 | 0:16 | Postado em: Política

por Nicole Angel, de Brasília O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), e gerou reação no meio político. A deputada […]

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Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões de fundo extinto para combate ao coronavírus

3 junho 2020 | 17:02 | Postado em: Saúde

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um dispositivo que autorizaria o repasse de cerca de R$ 8,6 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados. A informação consta na edição desta quarta-feira (3) do diário oficial da União, de acordo com o Estadão. O veto em questão foi promovido após a sanção lei que […]

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Congresso mantém veto a trechos da MP Médicos pelo Brasil

5 março 2020 | 7:15 | Postado em: Política

O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da Medida Provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil. Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos Deputados, houve 255 votos favoráveis à derrubada do veto, apenas […]

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Justiça derruba veto de reitoria da UFF a ato contra Moro

23 setembro 2019 | 18:30 | Postado em: Justiça

O juiz José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói, suspendeu a decisão do reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, de proibir um ato contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nas dependências da instituição. Em sua decisão, o magistrado apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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Bolsonaro diz que projeto de abuso de autoridade ‘vai ter veto’

17 agosto 2019 | 18:36 | Postado em: Política

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que “vai ter veto” ao projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados. Em conversa com jornalistas na noite de sexta (17), Bolsonaro disse que ainda não leu o projeto, mas “que vai ter veto, vai”. O presidente já sinalizou que um dos […]

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Temer decide vetar projeto de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas

6 janeiro 2018 | 8:01 | Postado em: Brasil

O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. A informação foi divulgada pelo presidente do Sebrae, Afif Domingos, ao jornalista Valdo Cruz, do G1. O veto assinado nesta sexta-feira (05) deve ser publicado na edição […]

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Congresso Nacional derruba veto de Temer e limita autofinanciamento de campanha

13 dezembro 2017 | 16:42 | Postado em: Política

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo. Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis. […]

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Temer veta projeto que permite uso de armas por agentes de trânsito

27 outubro 2017 | 0:16 | Postado em: Brasil

O presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o polêmico projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. A informação foi dada pela Secretaria de Comunicação Social. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça. Pelo […]

Dilma veta PEC da Bengala para servidores públicos

23 outubro 2015 | 19:21 | Postado em: Variedade

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22), a lei que permitia que os servidores públicos pudessem permanecer no emprego até os 75 anos. A Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Bengala” foi aprovada por unanimidade no Senado e só dependia da sanção presidencial. A mudança de 70 para 75 anos para a […]

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