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Conselho de Ética deve instaurar na terça processo que pode cassar mandato de Lúcio

22 fevereiro 2018 | 22:07 | Postado em: Política

O Conselho de Ética fará na próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar o processo disciplinar que pede a cassação do mandatos do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). No mesmo encontro, também devem ser aceitas as solicitações referentes aos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), que atualmente estão presos. […]

Primeira PEC de 2018 propõe ampliar licença-maternidade para 6 meses

20 fevereiro 2018 | 20:30 | Postado em: Política

O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, […]

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio de Janeiro

19 fevereiro 2018 | 7:05 | Postado em: Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De […]

Câmara deve votar decreto de intervenção no Rio de Janeiro na próxima segunda (19)

16 fevereiro 2018 | 19:30 | Postado em: Polícia

A Câmara dos Deputados marcou para a próxima segunda-feira (19), às 19h, a votação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer nesta sexta (16), mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo. A medida deve ser votada separadamente pela Câmara e […]

Projeto do prefeito que regulamenta 13º salário para prefeito, secretários, vice e vereadores foi aprovado por maioria

15 dezembro 2017 | 13:16 | Postado em: Política

Aconteceu nesta sexta-feira (15), a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 047/2017 de procedência do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que regulamenta as férias e o 13º salário subsídio dos agentes políticos do município (prefeitos, vice-prefeito e vereadores). Na sessão da Câmara de Vereadores de Brumado apenas dois vereadores votaram contra o projeto […]

Rodrigo Maia marca para 19 de fevereiro votação da reforma da Previdência

14 dezembro 2017 | 14:36 | Postado em: Política

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para 19 de fevereiro a votação da reforma da Previdência. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14), quando também Maia informou que as discussões devem ser iniciadas no dia 5 do mesmo mês. A informação é da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, o relator da […]

Congresso Nacional: Foi aprovado Orçamento de 2018 com salário mínimo de R$ 965

14 dezembro 2017 | 13:07 | Postado em: Economia

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um […]

Brumado: Projeto de Lei nº 047/2017 do executivo foi aprovado em primeira votação

8 dezembro 2017 | 12:43 | Postado em: Política

Com ausência do vereador Eduardo [Dudu] Cunha Vasconcelos (PSDB), a Câmara Municipal de Brumado aprovou nesta sexta-feira (08), por 10 votos favoráveis e 2 contrários, o projeto de lei nº 047/2017, de autoria do poder executivo, que regulamenta a liberação do 13º salário e férias para parlamentares, prefeitos, vice e secretários do executivo. Em Brumado, […]

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Conquista: Câmara aprova e prefeito, vice-prefeita e vereadores vão receber 13º salário

7 dezembro 2017 | 0:43 | Postado em: Política

Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Conquista nesta quarta-feira (06) os parlamentares aprovaram o pagamento de 13º salário para eles mesmos, além do prefeito Herzem Gusmão e vice-prefeita Irma Lemos. A votação foi ‘the flash’. O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o […]

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Projeto polêmico do executivo municipal será votado nesta sexta-feira (08)

6 dezembro 2017 | 0:06 | Postado em: Brumado

Por Thiago Amorim Na próxima sexta-feira, 08/12, às 09 horas, a Câmara de Vereadores votará o Projeto de Lei n°047/2017, de Autoria do Prefeito Eduardo Vasconcelos, que libera o pagamento de férias, 13° salário para Prefeitos, Vices, Vereadores e Secretários Municipais. Este projeto de Lei trata-se de uma imoralidade escancarada, tendo em vista devido ao […]

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