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Dados mostram que mais de 10 mil magistrados recebem remunerações acima do teto

24 outubro 2016 | 0:15

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Três entre cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações em valor superior ao teto constitucional. Os dados foram apresentados a partir de um levantamento feito pelo jornal O Globo, que analisou as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados do país. Em números absolutos, são 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça com vencimentos maiores do que os R$ 33.763 previstos. Embora esse valor já considere “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”, os tribunais revertem essa decisão com o pagamento de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações” – medida legalmente aceita pelo próprio Judiciário ou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ).

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MPF acusa Eduardo Cunha de ter patrimônio oculto de US$ 13 milhões

20 outubro 2016 | 0:14

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas bancárias no exterior. A alegação consta no pedido de prisão preventiva encaminhado ao juiz federal Sérgio Moro, cumprido nesta quarta-feira (12) em Brasília. Os procuradores também apontaram no documento que o peemedebista tem dupla cidadania (brasileira e italiana), justificando o mandado de prisão preventiva. “A dupla nacionalidade associada à existência de depósitos milionários no exterior, como também os inúmeros atos concretos adotados pelo investigado para se furtar à aplicação da lei penal, são fundamentos mais do que suficientes para a decretação da prisão preventiva por risco à ordem pública e econômica e para assegurar a aplicação da lei penal”, relata o MPF. Na tarde de hoje, advogados de Cunha divulgaram uma nota em que o ex-parlamentar classifica a prisão como “absurda” e “sem nenhuma motivação”.

Lava Jato: Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília

19 outubro 2016 | 13:09

Eduardo Cunha teve o mandato de deputado federal cassado no começo de setembro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Eduardo Cunha teve o mandato de deputado federal cassado no começo de setembro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso em Brasília pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19) e sua casa no Rio de Janeiro foi alvo de uma operação de busca e apreensão, ambas medidas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro. Os processos contra Cunha estão com Moro desde que o ex-deputado perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato. Ele é investigado por suposto recebimento de propina para liberar recursos da Caixa Econômica Federal, entre outros crimes. Cunha é réu da Operação Lava Jato sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Operação ‘For All’: Sol Almeida e Xand são conduzidos coercitivamente pela PF

18 outubro 2016 | 13:56

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Como parte da investigação da operação “For All” , os vocalistas e sócios da banda Aviões do Forró, Xand e Solange Almeida, foram conduzidos coercitivamente para Superintendência da Polícia Federal, no Bairro de Fátima, em Fortaleza, nesta terça-feira (18). O empresário da A3 Entretenimentos, Isaias Duarte, que gerencia o Aviões, também foi conduzido. A Polícia Federal investiga pessoas físicas e jurídicas com suspeitas de sonegação fiscal, omissão de dados, dados falsos, lavagem de capital, aquisição ilegal de bens, entre outros delitos que envolvem o escritório da banda. Em nota enviada à imprensa, o grupo informou que vai contribuir com a investigação. “A Banda Aviões do Forró informa que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”.

TCU registra R$ 1,41 bilhões em doações irregulares nas eleições municipais

17 outubro 2016 | 14:02

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) registrou R$ 1,41 bilhão em doações irregulares nas eleições municipais deste ano. Com base nas prestações de contas dos candidatos e banco de dados de órgãos federais, o volume representa quase a metade do montante arrecadado por candidatos e partidos em 2016 – cerca de R$ 2,227 bilhões, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com O Globo, o cruzamento de dados mostra ainda que uma pessoa registrada como beneficiária do Bolsa Família efetuou doação de R$ 75 milhões. Também foi constatado que uma pessoa sem renda compatível doou R$ 50 milhões.

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MPF envia à Justiça Federal nova denúncia contra Lula e Marcelo Odebrecht

10 outubro 2016 | 15:25

Foto: Reprodução/Instituto Lula.

Foto: Reprodução/Instituto Lula.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova denúncia à Justiça Federal nesta segunda-feira (10) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht. De acordo com o repórter Fausto Macedo, a acusação pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa envolve 11 pessoas. “As práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o Ministério Público Federal, a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”, relata a Procuradoria da República, no Distrito Federal. A Odebrecht foi contratada pelo governo angolano e executou o serviço. Em troca, a empreiteira repassou aos envolvidos R$ 30 milhões em valores atualizados.

Lava Jato busca origem de dinheiro utilizado em compra de sítio frequentado por Lula

9 outubro 2016 | 0:52

Foto: Repdodução

Foto: Repdodução

A força-tarefa da Operação Lava Jato busca rastrear de onde partiu o dinheiro utilizado na compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O terreno foi comprado em 2010 por uma família de amigos do ex-presidente, mas os investigadores acreditam que ele pertence na verdade ao próprio Lula e que recebeu supostas melhorias de empreiteiras. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o resultado sobre a origem dos recursos deverá estar em uma denúncia futura contra o petista. A Lava Jato já teria provas de que três peças chave do esquema de desvios da Petrobras estariam ligados à compra: as empreiteiras OAS e Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai. Lula nega ser dono do sítio.

Operação Leopoldo: Ex-desembargadores Clésio Carrilho e Dayse Lago são investigados

4 outubro 2016 | 12:41

Foto: Divulgação

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Os alvos da Operação Leopoldo, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) são os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Clésio Carrilho e Dayse Lago. Os advogados envolvidos na operação são os filhos do desembargador, um deles, o advogado Marcos Carrilho. A operação foi deflagrada para desarticular um esquema de propina para que fosse proferida decisão favorável em uma causa de R$ 500 milhões em uma ação que tramita no TJ-BA. Segundo o MP, os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios.A operação realiza buscas em cinco endereços de Salvador. Clésio Carrilho foi aposentado compulsoriamente por ter completado 70 anos em julho de 2015. Já Dayse Lago, foi aposentada em setembro de 2014.

Sérgio Moro decreta prisão preventiva do ex-ministro Antonio Palocci

30 setembro 2016 | 18:57

Foto: Divulgação

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O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, converteu a prisão temporária do ex-ministro Antonio Palocci em prisão preventiva. O despacho foi publicado na tarde desta sexta-feira (30). A decisão atinge também Branislav Kontic, que foi assessor de Palocci na Casa Civil. Ambos foram presos pela Polícia Federal na segunda-feira, durante as ações da 35ª fase da Lava Jato, batizada de Omertà. Já o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado será liberado, já que sua prisão temporária vence nesta sexta-feira. No caso dele, o juiz justifica que “embora fosse cogitável a mesma medida [decretação da prisão preventiva], há requerimentos somente por medidas cautelares alternativas, o que pode ser compreendido já que, aparentemente, não mais manteria vínculo atual com Antônio Palocci Filho”. Dourado terá que comparecer a todos os atos do inquérito e está proibido de deixar o País, tendo de entregar à Justiça seu passaporte. O investigado também não poderá deixar sua residência por prazo maior que 30 dias sem avisar o Judiciário. A prisão temporária tem duração de cinco dias e pode ser prorrogada por igual período. Ocorre durante as investigações, para que não haja, por exemplo, destruição de provas ou ameaças a testemunhas. Após seu término, o juiz pode liberar o preso ou decretar a preventiva, que não tem prazo pré-determinado.

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TSE aponta doação de R$ 16 mi para campanhas por beneficiários do Bolsa Família

23 setembro 2016 | 0:23

Foto: Divulgação

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Campanhas de candidatos nas eleições municipais deste ano contaram com a contribuição de 16 mil beneficiários do programa Bolsa Família, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram aproximadamente R$ 15,9 milhões, dos quais 67% se referem a doações estimativas, ou seja, valores atribuídos a trabalhos voluntários ou doações de materiais e bens recebidos pela campanha. Um total de R$ 5,1 milhões foram doados em dinheiro. Segundo a Folha de S. Paulo, os partidos que mais declararam contribuições de integrantes do Bolsa Família foram PTB (R$ 1,7 milhão), PMDB (R$ 1,5 milhão), PSD (R$ 1,1 milhão), PSDB (R$ 1 milhão) e PT (R$ 914 mil). O levantamento, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi entregue pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo ou está ocorrendo o fenômeno do ‘caça CPF’, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso será investigado”, avaliou Mendes. A caso que mais chamou atenção foi uma doação de R$ 67 mil feita por um único beneficiário do Bolsa Família. Os nomes de doadores, candidatos ou cidades onde acontecem as supostas fraudes.