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Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 27 de dezembro de 2021, uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Na ocasião, foram colocados em discussão os vetos do executivo aos projetos de lei n° 061/2021 e n° 063/2021.
A votação aconteceu de forma sscreta e, ambos os projetos, tiveram 11 votos contra e 3 a favor. Ou seja, 11 edis foram contrários ao veto estabelecido pelo prefeito Eduardo Vasconcelos. O projeto de lei nº 061/2021, de autoria do Vereador Harley Lopes, dispõe sobre a implementação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA, no município de Brumado.
Já o projeto de lei nº 063/2021, de autoria do Vereador Rey de Domingão, declara o Cemitério Senhor do Bonfim e acervo de túmulos, sepulturas e jazigos como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Brumado.
A partir da negativa ao veto do executivo, os projetos de lei seguirão para os seus próximos passos. Estiveram presentes na sessão extraordinária os edis: Verimar do Sindicato, Lia Teixeira, Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, Boca, Harley Lopes, Rey de Domingão, João Vasconcelos, Renato Santos, Palito, Wanderley Nem, Rubens Araújo, José Santos Santinho e Tiago Amorim. O Vereador César Bar, não compareceu a sessão desta segunda-feira (27).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou, nesta terça-feira (21), o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme divulgou a Agência Brasil, o valor já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho deste ano. Já no mês de agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. No entanto, este foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.
O Fundo Eleitoral, criado em 2017, segue a lógica da proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.
Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores.
No parecer apresentado ontem (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.
por Mattheus Miranda
Após o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido), na noite deste domingo (19), na capital paulista, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais para se manifestar a respeito da conversa entre os aliados.
Através das redes sociais, Rui revelou que esteve presente na reunião entre Lula e Alckmin e afirmou que “reconstruir o Brasil é uma tarefa para muitos”, independente de partidos políticos.
“Estive hoje no jantar que reuniu o presidente Lula e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Independente de partidos, reconstruir o Brasil é uma tarefa para muitos, que só será possível com união. Não só com quem pensa exatamente igual a nós, mas com todos que queiram o bem do nosso país, para que a gente possa ultrapassar a tragédia que o Brasil vive hoje”, escreveu Rui.
Na movimentação dos partidos para a eleição do ano que vem, Alckmin admitiu a possibilidade de ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula. Ele anunciou a sua saída do PSDB no último dia 15 de novembro. Já o petista tem dito que só anuncia oficialmente a candidatura em março.
Em sessão do Congresso Nacional desta sexta-feira (17), deputados aprovaram a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para financiar as eleições de 2022. Agora o tema segue para votação do Senado, o que deve acontecer ainda nesta tarde.
Da bancada baiana, apenas os deputados Félix Jr., presidente estadual do PDT, e Dayane Pimentel (PSL) votaram contra o aumento fundão eleitoral na votação. O voto “sim” era pela manutenção do veto, enquanto o voto “não” era pela derrubada. A derrubada do veto significa que o deputado é a favor do aumento do valor do Fundão Eleitoral para R$ 5,7 bilhões.
Silas Malafaia atacou o presidente da bancada evangélica na Câmara Federal, Cezinha de Madureira (PSD), nesta quinta-feira (16). O pastor chamou o líder de “cínico” e o acusou de ter feito negociações pelas costas do grupo político, um “toma-lá-dá-cá” para legalizar os jogos de azar.
“Ele fez acordo de pauta, sim, senhor. É uma vergonha um líder de bancada evangélica fazer acordo de pauta para jogos de azar. A prova do acordo é que a PEC do IPTU está na pauta. Ele é cínico. Ele que assuma a besteira que ele fez”, disse Malafaia.
Conforme publicou a coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, mais cedo, Cezinha foi acusado por Malafaia da legalização dos jogos de azar que a bancada evangélica dará seu voto em troca de conseguir isenção de IPTU a todo tipo de imóvel usado por igrejas. “Não sei quais são os interesses dele. Me parece muito estranho”, disparou.
Cezinha negou e rebateu: “É mentira, acusação gravíssima sem nenhuma base. Triste ver um crente acusando outro“. O presidente da bancada evangélico disse também que segue pessoalmente empenhado em derrubar o projeto dos jogos, e que a bancada é totalmente contra a proposta. “Derrubei a pauta segunda-feira, terça-feira, quarta-feira e pretendo derrubar hoje”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente na disputa pela Presidência da República. Em pesquisa publicada pela Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16), o petista segue com 48% das intenções de voto no primeiro turno. Com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, com o cenário da pesquisa Lula pode ser eleito no primeiro turno.
Com a máquina pública nas mãos, o presidente Jair Bolsonaro (PL), soma 22% das intenções de voto. Os candidatos que protagonizam a chamada terceira via, têm pouca diferença. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) figura com 9% das intenções de voto.
Já Ciro Gomes (PDT) tem 7%. Considerando a margem de erro, os dois estão em empate técnico. Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), soma 4% das intenções de voto. Deste modo, ele também figura em empate técnico quando comparado com o pedetista. Votos brancos e nulos somam, respectivamente, 8% e 2%.
Conforme divulgou o Jornal O GLOBO, entre os dias 13 e 16 deste mês, o Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades. A pesquisa traz ainda outra simulação, em que foram listados os demais nomes até o momento colocados na disputa. Deste modo, Lula aparece com 47% dos votos, contra 21% de Bolsonaro. Já Moro e Ciro seguem com 9% e 7%, respectivamente, enquanto Doria oscila para 3%.
Ainda de acordo com o jornal, os nomes alternativos são os dos senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1% cada, além de Alessandro Vieira (Rede), o ex-ministro Aldo Rebelo (Sem partido) e o Felipe D’Ávila (Novo), que não pontuaram. Os percentuais de voto em branco e nulo seguem os mesmos do primeiro cenário.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disparou críticas diretas a pelo menos três dos pré-candidatos à presidência nas eleições do próximo ano nesta terça-feira (14).
Em um só tweet, que rebatia uma afirmação do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), o pedetista chamou o magistrado de “despreparado” e acusou o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) de não aceitarem debater com seus opositores no próximo pleito.
“Moro, eu não tenho dúvida. Tenho certeza de que eles não aceitarão debater com ninguém. Nem mesmo com um despreparado, como você”, iniciou Ciro Gomes em sua publicação.
“Mas você não gostaria de demonstrar sua ‘coragem’ e ‘preparo’ debatendo, agora, comigo?”, provocou num trecho logo em seguida.
O Centrão não deu quórum à sessão deliberativa de hoje da Câmara que votaria a criação do vale-gás, um projeto de lei que abre um crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento para atender 5,5 milhões de famílias. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o motivo é o não pagamento de emendas parlamentares prometidas pelo governo.
Enquanto o governo não liberar o pagamento de emendas parlamentares prometidas, os deputados do Centrão pretendem travar a realização da sessão que analisará o texto do projeto do vale-gás. E, sem isso, a proposta não seguirá para a obrigatória análise do Senado.
Agora, o Centrão quer remarcar a sessão para a próxima sexta-feira (17), dando tempo ao governo de pagar as emendas parlamentares prometidas. Caso aprovado no Congresso Nacional, o vale-gás subsidiará, no mínimo, 50% do valor do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
Pré-candidatos à presidência, João Doria (PSDB-SP) e Sergio Moro (Podemos-PR) firmaram um compromisso de não agressão durante a corrida eleitoral de 2022.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o “acordo de paz” foi selado durante conversa ocorrida nesta quarta-feira (8), na casa da presidente do Podemos, Renata Abreu.
Ainda segundo a publicação, além de prometer não se atacar nas eleições, a dupla marcou um novo encontro para o fim de janeiro de 2022.
De acordo com uma pesquisa de intenções de voto divulgada nesta quarta-feira (08) pela Quaest/Genial, o ex-presidente Lula (PT), ficou na melhor colocação com 46% da intenções de voto. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 23% das intenções de voto.
O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro (Podemos), aparece à frente de Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto. O pedetista tem 5%. Já João Doria (PSDB) aparece com 2% e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%.
Conforme divulgou a CNN Brasil, em um outro cenário onde Doria e Pacheco não participam do pleito, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro sobe um ponto, somando 11% das intenções de voto. Neste cenário, Lula e Bolsonaro também sobem um ponto, chegando a 47% e 24% respectivamente.
Em um cenário sem Moro e Doria, Lula atinge 48%, Bolsonaro vai a 27%, Ciro Gomes chega a 8% e Rodrigo Pacheco alcança 2%.
Ainda de acordo com o levantamento, que ouviu 2.037 pessoas em entrevistas presenciais entre os dias 2 e 5 de dezembro, em um 2º turno, o petista vence em todos os cenários, e Bolsonaro perde para todos os principais concorrentes. Uma disputa com Bolsonaro teria o petista com 55% dos votos contra 31% do atual presidente. Em um eventual segundo turno com Moro, Lula soma 53% dos votos contra 29% do ex-ministro.
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