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Foto: Reprodução / Guarda Municipal Salvador
Por meio de decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes liberou o porte de arma a todos os guardas municipais do país, mesmo quando eles estiverem fora de serviço. A medida foi garantida com a suspensão de parte do Estatuto do Desarmamento, que previa essa liberação apenas a guardas de cidades com mais de 500 mil habitantes. Para outros municípios, o uso de arma só poderia ocorrer em serviço. Segundo informações de O Globo, ao analisar o pedido feito pelo Diretório Nacional do Democratas, o ministro justificou que o critério do tamanho da cidade utilizado no Estatuto não condiz com o índice de criminalidade no local. “As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência, estes sim relevantes para aferir a necessidade de emprego de armas ou outros equipamentos de combate à criminalidade”, argumentou o magistrado. Moraes acrescenta que instituições, como a Guarda Municipal, possuem importância cada vez maior no combate à violência.
Foto: Divulgação
Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP-BA) e a Defesonria Pública da Bahia (DPE-BA). Nos tribunais onde o expediente foi suspenso, os prazos processuais serão retomados no próximo dia útil. Já na Justiça Federal, o expediente vai funcionar em turno especial. De acordo com a Portaria, o horário de funcionamento será das 15h30 às 19h, no entanto as audiências para o dia 2 estão suspenas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência será mantida.
Foto: Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, regulamentou nesta sexta-feira (29), a mudança de nome e gênero em cartório para transexuais. De acordo com o Globo, as pessoas transgênero agora podem fazer alterações em certidões de nascimento e casamento sem precisar provar mudança de sexo ou apresentar ordem judicial. Para fazer a mudança é necessário ser maior de 18 anos, apresentar documentos de identidade, comprovante de residência e certidões da justiça eleitoral. A resolução da CNJ ressalta ainda que é facultativa a apresentação de laudo médico ou parecer psicológico que ateste a transexualidade. A medida acontece decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março, que determinou que transgêneros têm o direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil ainda que não tenham sido submetidos à cirurgia de redesignação sexual.
Foto: Reprodução
Três pessoas identificadas como Michele Santos Bittencourt, 23, Leandro Pereira Magalhães, 34, Daniele Godeiro de Souza Silva, 33, foram presos, na tarde desta sexta-feira (29), no Aeroporto de Salvador. Com eles, foram encontradas duas malas contendo 358 frascos da droga lança-perfume e R$ 1.660 em espécie. De acordo com a polícia, os três estavam em um carro modelo Civic, dando várias voltas no estacionamento do aeroporto, quando uma viatura da Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), abordou o veículo que estava sendo conduzido por Michele. Questionada, Michele informou que estava acompanhada dos dois outros suspeitos, que também foram abordados. Os suspeitos foram encaminhados para a 12ª Delegacia, no bairro de Itapuã e prestaram depoimento ao delegado Nilton Tormes, nesta tarde. O trio será apresentado na delegacia às 17h.
A novidade estará disponível para o condutor que possui a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional). Foto: Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passa a oferecer, na próxima terça-feira (03), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade estará disponível para o condutor que possui a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. O serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro. A carteira impressa continua valendo. O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito, que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android. O acesso à habilitação digital não depende de sinal de internet. O site do Detran terá um atalho para o endereço eletrônico do Denatran.
Foto: Reprodução
A única agência bancária de Abaré, na divisa com Pernambuco, foi alto de explosão na madrugada desta sexta-feira (29). Segundo a Delegacia Territorial, a quadrilha, com cerca de 10 a 15 homens, atacou o Bradesco por volta das 2h. A ação teria durado cerca de 1 hora e culminou na explosão do cofre da agência. Com o dinheiro, os acusados fugiram a bordo de dois carros. Os veículos chegaram a ser incendiados em uma estrada vicinal, antes de os criminosos atravessarem o Rio São Francisco e saltarem do lado da cidade de Cabrobó, já em território pernambucano. Uma viatura da Polícia Militar chegou a ser alvejada pela quadrilha. Não há registro de feridos. Fontes ligadas à Polícia disseram ao Bahia Notícias que a situação da segurança em Abaré vai de mal a pior. “Estamos ao Deus dará aqui. Estamos sem estrutura nenhuma, vivendo da sorte”, disse uma pessoa que preferiu não se identificar.
Foto: Reprodução
Foto: Divulgação
A ex-presidente cassada Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira (28), que irá se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018. Essa foi a primeira vez que a petista falou como pré-candidata, desde que transferiu, em abril, o domicílio eleitoral para o Estado onde nasceu. “Não vou me furtar a participar de uma luta que eu julgava que não teria mais participação ativa eleitoral”, explicou a petista, argumentando que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, além do processo de impeachment sofrido em 2016, foram os motivos que pesaram na decisão. “Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas, políticas, sociais e civilizatórias, afirmou.
Foto: Divulgação
Passada a fase de classificação da Copa do Mundo, restaram apenas 16 seleções na briga pelo principal título no futebol. Nessa primeira parte do torneio, a maior surpresa ficou para a eliminação precoce da atual campeã Alemanha. Vale lembrar também que nenhum representante africano passou para as oitavas. Esta sexta-feira (29) será o primeiro dia sem jogos na Rússia desde o começo da competição. O mata-mata terá início no sábado (30). Logo de cara, França e Argentina se enfrentam, às 11h, na Arena Kazan. Mais tarde, às 15h, Uruguai e Portugal decidem uma vaga nas quartas, no Estádio Fisht, em Sochi. No domingo (1º), a anfitriã Rússia enfrenta a Espanha, às 11h, no Estádio Lujniki, em Moscou. O vencedor encara Croácia ou Dinamarca, que se enfrentam também no domingo, às 15h, em Nizhny Novgorod. A Seleção Brasileira abre a segunda-feira (2) contra o México, às 11h, em Samara. Em seguida, às 15h, será a vez de Bélgica e Japão, em Rostov. Na terça-feira (3), Suíça e Suécia duelam, às 11h, em São Petersburgo. Colômbia e Inglaterra fecham as oitavas no mesmo dia, às 15h, no Estádio do Spartak, em Moscou.
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