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No Brasil o voto é obrigatório, a partir dos 18 anos. Eleitores que não comparecerem às urnas e não apresentarem justificativa ficarão com débito na Justiça Eleitoral. Na Bahia, mais de 11 milhões de pessoas estão aptas a votarem nesta eleição, que será decidida no próximo domingo (06).
Quem escolher por não não votar terá que pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por cada turno de eleição. Nesses casos, o eleitor deve consultar seus débitos e emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuar o pagamento da multa (via boleto), por Pix ou por cartão de crédito.
O boleto deve ser pago exclusivamente em uma agência do Banco do Brasil. O pagamento via Pix pode ser feito através da leitura de um QR Code, que tem validade de 24 horas, ou por código numérico, que deve ser copiado no aplicativo do banco.
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por Carolina Papa
O jornalista Cid Moreira morreu aos 97 anos nesta quinta-feira (03) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. O locutor estava internado para tratar um quadro de pneumonia.
A informação foi confirmada pela esposa do apresentador, Fátima Moreira, ao programa “Encontro” da TV Globo.
Rosto do Jornal Nacional por 26 anos, Cid Moreira assumiu a bancada do noticiário em 1969, época em que dividiu o trabalho com Hilton Gomes.
A veiculação do horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (03). As propagandas eleitorais estão sendo veiculadas desde o dia 30 de agosto.
Candidatos a prefeito e vereador tiveram mais de um mês para apresentar seus projetos para os eleitores nas propagandas. No período, a transmissão foi realizada de segunda a sábado, sendo em dois blocos de 10 minutos cada. No rádio, às 07h e 13h.
Emissoras precisaram reservar 70 minutos diários, de segunda a domingo, para inserções de 30 segundos ou de 1 minuto, definidos pelos partidos. Municípios que tiverem segundo turno, marcado para 27 de outubro, a propaganda eleitoral será retomada no dia 11 de outubro, indo até o dia 25 de outubro.
O título de eleitor não é um documento obrigatório e, sozinho, não serve como documento para votar no próximo domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais 2024. Neste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vereador.
Para votar, os eleitores devem levar para a seção eleitoral um documento oficial com foto.
Serão aceitos:
– e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS;
– carteira de identidade,
– passaporte;
– carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei;
– certificado de reservista;
– carteira de trabalho (somente a versão física);
– CNH (Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima.
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, manifestou preocupação com a influência do crime organizado no processo eleitoral da Bahia, especialmente no interior do estado. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Neto relatou que facções criminosas e traficantes estariam “intimidando candidatos de oposição”, impedindo suas campanhas em determinadas regiões, e acusou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de “passividade”.
“Muitos lugares, principalmente do interior, estão sendo hoje vítimas da ação direta do crime organizado, das facções e dos bandidos no processo eleitoral”, declarou Neto. Segundo ele, candidatos estariam sendo ameaçados e proibidos de acessar certas áreas controladas por criminosos. “Isso não é apenas uma questão de segurança pública, mas também de atentado à democracia”, completou.
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A Polícia Federal prendeu Raione Cabral (Mobiliza), candidato a prefeito na cidade de Coari, no interior do Amazonas, após ele promover uma “chuva de dinheiro” para eleitores em um comício eleitoral. O político foi detido nesta quarta-feira (02). A prisão de Raione faz parte da Operação Eleições 2024 contra crimes eleitorais.
Na ocasião, o candidato subiu em uma estrutura e jogou cédulas de dinheiro para a população reunida logo abaixo. O candidato foi levado para prestar depoimento após infringir dois artigos do Código Eleitoral que proíbem todo candidato a eleição de dar, oferecer ou prometer dinheiro em troca de voto. O candidato afirmou à Justiça Eleitoral que não possui bens.
De acordo com a lei, não podem ser presos candidatos à eleição entre os dias 1 e 8 de outubro, para evitar intercessão na campanha eleitoral. Contudo, há uma exceção para casos de prisão em flagrante delito, ou seja, quando o candidato é pego cometendo um crime no ato, que foi o caso de Cabral. Raione está na disputa pela prefeitura pela primeira vez. Sua única eleição anterior foi a de vereador em 2016, pelo PHS, que não venceu.
A presidente nacional do PT, deputada federal, Gleisi Hoffmann, reafirmou a importância da eleição de Zé Neto, em Feira de Santana, e de Waldenor Pereira, em Vitória da Conquista, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado, respectivamente. Gleisi esteve nos dois municípios baianos nesta terça-feira (1°) para alavancar as candidaturas do PT, e nesta quarta-feira (02), a dirigente nacional participará dos atos de campanha de Caetano, em Camaçari, e de Rosalvo, em Lauro de Freitas.
Em Conquista e Feira, Gleisi convocou a militância para se mobilizar ainda mais na reta final da campanha e destacou que as articulações na formação das coligações, que contam com um grande número de partidos, também fortalece as chances de vitória. “A gente precisa ter estratégia, tática e nesses últimos dias é a batalha, é quando vamos conquistar a vitória”.
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A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial nos últimos dois dias.
O problema ocorreu nesta terça-feira (1º). Sem detalhar o incidente, a FAB informou que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.
Uma nota foi enviada à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno. “Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).
Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para retornarem ao mesmo aeródromo da decolagem, com troca de aeronave e regresso a Brasília”, disse o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (06), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania. “Compareçam, votem. O voto é necessário, o voto é sua expressão de cidadania ativa, participante. Isso é necessário para que a gente continue a ter a instituições constitucionalmente estabelecidas e civicamente atuantes”, afirmou.
O primeiro turno das eleições será no domingo (06). Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.
Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. De acordo com o TSE, 103 dos 5.569 municípios do país podem ter segundo turno.
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