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Lula autoriza estudo para acabar com obrigatoriedade de autoescola na CNH

2 outubro 2025 | 0:36

Ministério estima que, sem a obrigatoriedade das aulas, o valor para as categorias A e B possa cair até 80%. Foto: Ciretran/assessoria

por Otávio Queiroz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com o aval presidencial, a pasta iniciará uma consulta pública a partir desta quinta-feira (2), destinada a receber sugestões da sociedade sobre a medida. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a proposta tem como objetivo reduzir os custos para obtenção da CNH. O ministério estima que, sem a obrigatoriedade das aulas, o valor para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) possa cair até 80%.

De acordo com o texto em análise, o conteúdo teórico continuará sendo oferecido de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital pela Senatran.