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A Bahia tem 81 dos 417 municípios com decretos de situação de emergência registradas no período acompanhado pelo Monitor de Antecipação e Resposta ao EL Niño (MARE), atualizado nesta terça-feira (10). As ocorrências afetam aproximadamente 1,98 milhão de habitantes, o equivalente a 14% da população estadual.
Apesar da quantidade de cidades que enfrentam problemas relacionados a eventos climáticos, somente Feira de Santana teve um plano municipal de contingência localizado e analisado pelos responsáveis pelo levantamento.
Os dados foram divulgados pelo MARE, plataforma que monitora as medidas adotadas pelas administrações públicas para prevenir e enfrentar possíveis consequências do fenômeno El Niño no ciclo de 2026/2027. Dos 81 municípios baianos que possuem decretos de emergência identificados, 78 tiveram o reconhecimento da situação pelo governo federal.
A estiagem concentra a maior parte dos registros. Segundo o monitoramento, 72 municípios publicaram decretos em decorrência da falta de chuvas e dos efeitos prolongados da seca, com temperaturas que podem chegar até 41ºC. Outros dois reconhecem situações de emergência provocadas por vendavais, enquanto uma cidade registrou problemas relacionados às chuvas.
Em seis municípios, os documentos publicados pelas administrações locais não apresentaram informações específicas sobre o evento climático que motivou a medida. Vale lembrar que muitas cidades do interior não possuem sistemas de drenagens apropriados.
Ao Bahia Notícias (BN), a professora Elisabete Santos, coordenadora do grupo de ÁGUAS na Universidade Federal da Bahia ( UFBA), disse que a drenagem e o manejo de águas pluviais são essenciais para prevenir inundações e erosão do solo. Ou seja, muitas tragédias poderiam ser evitadas por planejamentos urbanos adequados.
“Sim, a adesão é muito baixa. Temos, hoje, a obrigação constitucional de elaborar e implementar planos diretores de desenvolvimento urbano e regionais e de planos específicos de saneamento, incluindo aí a drenagem urbana”, avisa a especialista.
Nas últimas eleições municipais, em 2024, o BN revelou que somente 168 dos 411 haviam alguma menção ou proposta que utilize a ideia de novo planejamento de drenagem, esgotamento e Plano Diretor Urbano com pautas ambientais. Na época, 40% do total dos gestores apresentaram propostas de mitigar desastres.
O cenário é acompanhado por indicadores que demonstram a extensão dos problemas hídricos no estado. Conforme dados do Monitor de Secas referentes a setembro, 95% do território baiano apresenta algum nível de seca. Dentro desse percentual, 47,1% da área está classificada na categoria de seca grave, evidenciando a dimensão dos impactos enfrentados por diferentes regiões da Bahia.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
A relação de municípios com decretos de emergência associados à seca e à estiagem reúne cidades de diferentes regiões da Bahia. Entre elas estão Abaré, Anagé, Andaraí, Aracatu, Araci, Barro Alto, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caém, Caetanos, Campo Alegre de Lourdes, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Curaçá, Dom Basílio, Gavião, Guajeru, Ibiassucê, Irajuba, Itiruçu, Itiúba, Iuiu, Jaguarari, Lagoa Real e Lajedo do Tabocal.
Também aparecem na lista Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Mirante, Monte Santo, Mortugaba, Nordestina, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pintadas, Piripá, Planaltino, Poções, Presidente Jânio Quadros, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Brígida, Santa Inês, Sento Sé, Serra Preta, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tucano, Uauá, Valente e Wagner.