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STF decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas na Suíça não declaradas

22 junho 2016 | 12:37

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (22) se aceita a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esta referente às contas secretas na Suíça. Se os ministros da Corte aceitarem a denúncia, será aberta uma ação penal contra o peemedebista. No último dia 10, o ministro Teori Zavascki liberou a denúncia para julgamento, pouco antes de o Conselho de Ética da Câmara aprovar por 11 votos a 9 o parecer que pede a cassação de Cunha. De acordo com o G1, a liberação da denúncia sugere que Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, já concluiu sua análise sobre o caso. Depois de apresentá-la e votar, os outros dez ministros da Corte também vão se manifestarr. A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua esposa Cláudia Cruz, e uma de suas filhas, Danielle Cunha.

Segundo o inquérito, Cunha cometeu evasão de divisas, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e omissão de rendimentos na prestação de contas eleitorais. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato parlamentar. Segundo a PGR, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão – cerca de R$ 5,2 milhões – em uma conta na Suíça, recurso este recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de R$ 10,5 milhões, duas vezes o valor da propina. Cunha já é réu pela suspeita de ter exigido e recebido pelo menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Também já é ré, Cláudia Cruz, esposa de Cunha, por ter recebido parte da propina de US$ 1,5 milhão paga ao marido.