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Ambientalista alerta: “Há centenas de barragens como a que se rompeu em Mariana”

10 novembro 2015 | 9:33

No dia 23 de março 2003, na cidade mineira de Cataguases, uma barragem de resíduos sólidos rompeu-se numa indústria de papel. Foram lançados na ocasião nos rios cerca de 1,2 bilhão de litros de lixívia, material também conhecido como “licor negro”, sobra industrial da produção de celulose. O acidente fez com que mais de 600 mil moradores da região mineira ficassem sem abastecimento de água por um longo tempo.
Doze anos depois, a uma distância de 225 quilômetros de Cataguases, estouraram na quinta-feira (5) as barragens de Santarém e Durão na cidade de Mariana. A barragem continha dejetos de minério retirados de uma lavra de exploração de metais. O tsumani de lama varreu as mais de 200 casas do vilarejo de Bento Rodrigues – um subdistrito da cidade histórica de Mariana –, deixando seus 620 moradores desalojados. Homens do Corpo de Bombeiros e funcionários da empresa Samarco, responsável pela barragem, ainda procuram por pessoas desaparecidas. O rastro de destruição estende-se por mais de 100 quilômetros.
Embora a Samarco negue a hipótese, segundo o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), especialista em desastres ambientais Marcelo de Miranda Ribeiro Quintiere, nos dois acidentes separados por um intervalo de 12 anos há a mesma provável conclusão: Sobrecarga de utilização das barragens – elas continham material numa quantidade superior à sua capacidade. Um tipo de situação que, segundo ele, corre o risco de repetir em vários pontos do país. E, além da tragédia imediata que o rompimento da barragem causa, destruindo casas e matando pessoas, há uma consequência de médio e longo prazo que também deve ser considerada: os danos ambientais causados pela contaminação da água com os resíduos químicos que tais barragens continham.

Segundo Marcelo, em entrevista exclusiva ao Fato Online, barragens como as duas que se romperam em Minas Gerais são comuns. “Há centenas delas pelo país”, observa ele.

Aviso foi dado
Em 2013, referindo-se ao acidente ocorrido em Cataguases, Quintiere escreveu um artigo em que fazia dois alertas: a existência de um grande número de passivos ambientais no país e a necessidade urgente de promover a segurança de barragens de resíduos. Para ele, o excesso de peso pode ser uma das prováveis causas do rompimento das barragens de Santarém e Fundão. “Esses dois fatos podem ter influenciado no acidente, mas é preciso saber realmente se havia a manutenção”, diz ele. E o que passa a ocorrer agora é o risco da contaminação do ambiente pelos metais pesados usados na exploração mineral. “O maior problema no caso de Mariana é a composição dos resíduos. Se for metal pesado, é diferente de outros tipos de minerais. O ouro, por exemplo, tem resíduos extremamente tóxicos”, afirma o especialista.
O especialista, que é graduado pela Universidade de Harvard, afirma que existe uma legislação específica para evitar este tipo de desastre. É o PNSB (Plano Nacional de Segurança de Barragens), editado em 2010. Cabe ao DNPM (Departamento Nacional de Pesquisas Minerais) a fiscalização da aplicação do plano.
Passivo ambiental
Conforme o PNSB, a responsabilidade pela segurança das barragens é de seu empreendedor, que também deve promover o monitoramento e o acompanhamento das ações empregadas. Além disso, segundo Quintiere, a empresa terá que arcar com o chamado passivo ambiental. “O causador do acidente, neste caso a empresa, tem que arcar com todos os custos ambientais”, explica. O valor dos custos futuros pode ser calculado por meio de estimativas.
No caso de Cataguases, por exemplo, o passivo ambiental foi grande, além da contaminação dos rios. Na cidade mineira, houve suspensão as atividades de pesca e extração de areia para a construção civil. Os moradores também tiveram que viver por meio de cestas básicas por três meses. Além disso, houve custos com poços artesianos e aluguel de caminhões-pipa e até as aulas nas escolas foram paralisadas.
Um dos grandes acidentes causados por rompimento de barragens com resíduos tóxicos industrial ocorreu em 2010, no vilarejo de Kolontár, na Hungria. Nove pessoas, entres elas um bebê, morreram por causa da lama contaminada. Acumulada por muitos anos, o material continha metais pesados, como chumbo, arsênio, cádmio, cobre, entre outros. Segundo Quintiere, além dos óbitos, outras 150 pessoas foram hospitalizadas. O governo húngaro chegou a decretar estado de emergência na região. Informações: Fato Online.

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