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PROCON notifica fornecedores de botijões gás

28 maio 2018 | 18:53

As denúncias informaram que alguns fornecedores aumentaram abusivamente os preços dos produtos. Foto: Divulgação.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão ligado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, notifica os fornecedores de Gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como “gás de cozinha”, após as denúncias dos consumidores por prática de preços abusivos. As denúncias informaram que alguns fornecedores aumentaram abusivamente os preços dos produtos, aproveitando-se dos problemas de desabastecimento vividos por todo o país para obter vantagem manifestamente excessiva sobre o consumidor, o que é vedado por lei. O Código de Defesa do Consumidor também proíbe a elevação sem justa causa dos preços dos produtos ou serviços, através de cálculos e índices que não sigam os números e indexadores oficiais. Os fornecedores terão que apresentar ao PROCON/BA informações sobre preços praticados no período, junto com documentos que comprovem estas alegações, para justificar eventuais aumentos dos seus produtos ao consumidor final. Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos, com os direitos de ampla defesa e contraditório garantidos de acordo com a legislação vigente. As denúncias ao PROCON Bahia poderão ser encaminhadas através do aplicativo PROCON Bahia Mobile, disponível para aparelhos iOS e Android, ou através do e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.