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Bahia: Assembleia aprova novos cargos e gratificação

26 dezembro 2015 | 8:45

No último dia de votação, o projeto foi protocolado e entrou na ordem do dia. Foto: Divulgação

Depois de passar boa parte do ano pedindo uma suplementação ao governador Rui Costa para acertar as contas do Legislativo estadual, o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), colocou para votar às vésperas do Natal, em meio a mais de 30 matérias, um projeto que estabelece uma gratificação financeira para funcionários da Casa e cria diretoria e cargos. No último dia de votação do ano, o Projeto de Resolução 2.405/2015 foi protocolado, teve as formalidades regimentais dispensadas em plenário e foi incluído na ordem do dia. O texto recebeu parecer verbal favorável do deputado Nelson Leal (PSL), no âmbito das comissões conjuntas, e foi aprovado. O projeto diz que as despesas decorrentes ficarão por conta do orçamento da Assembleia, estimado em R$ 490,7 milhões para 2016. O texto, porém, não informa qual será o custo adicional para os cofres públicos. Nilo não atendeu aos telefonemas da reportagem. O projeto é assinado pelos integrantes da mesa diretora da Assembleia – com a exceção do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que não participou da reunião na qual foi discutido o conteúdo da matéria. O texto estabelece a gratificação de incentivo funcional, de 5%, para servidores ocupantes de cargos de nível médio que tenham curso superior ou curso de especialização com carga horária mínima de 360 horas. O objetivo é atender a “uma antiga reivindicação dos servidores” e estimulá-los a “buscar o aperfeiçoamento profissional e, consequentemente, prestar um melhor serviço ao poder Legislativo”, conforme justificativa do projeto. A gratificação já é paga para os servidores do grupo de atividades de nível superior. Foi aprovada também a criação da Diretoria de Serviços Médico-Odontológicos e Assistência Social, cujo cargo de diretor terá um salário de R$ 7.088. Atualmente, o Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica (Debas) da Assembleia é chefiado pela cirurgiã-dentista Patrícia Andrade. Além do cargo de diretor de Serviços Médico-Odontológicos, foram criados outros dois cargos no projeto aprovado.