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Eleições vão definir cerca de 30 mil novos conselheiros tutelares neste domingo (06)

6 outubro 2019 | 16:02

Brasileiros de todas as partes escolhem neste domingo (6) cerca de 30 mil conselheiros tutelares para assumir 5.956 postos em todo país. A votação não é obrigatória e se encerra às 17h. Para votar, o cidadão deve apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Segundo a Agência Brasil, podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo da residência dele. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios). Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”. Quem for eleito neste domingo tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.