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OAB de Conquista cobra da ViaBahia a duplicação da BR-116 após gatilho contratual

9 janeiro 2020 | 9:43

por Lula Bonfim

Em nota publicada nesta quarta-feira (08), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista cobrou um entendimento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária ViaBahia para a duplicação da BR-116 no trecho que liga Jequié a Cândido Sales, uma obrigação estabelecida no contrato de concessão.

Segundo o comunicado, a ANTT confirma que o gatilho contratual de 6,5 mil veículos por dia já foi alcançado, o que obriga a ViaBahia a entregar a duplicação do trecho. Por outro lado, a concessionária, embora não tenha mencionado publicamente, deixou nas entrelinhas, em uma reunião ocorrida na sede conquistense da OAB, que deseja o reajuste do pedágio, para enfim fazer as melhorias.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação para cobrar da concessionária o cumprimento do contrato. “Até agora, a ANTT tem se demonstrado incapaz de exigir o cumprimento do contrato e, nesse contexto, entendemos que só uma decisão judicial pode equacionar o impasse”, avaliou um dos coordenadores do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires.

A OAB estuda apoiar a reivindicação do MPF. “A sociedade civil pode ter certeza de que OAB cumprirá o seu papel institucional e se empenhará na defesa dos interesses da coletividade, seja mobilizando os demais segmentos, seja manuseando as medidas judiciais cabíveis”, afirmou o presidente da Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares.