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Operação da PF de combate a fraude previdenciária cumpre mandados no norte da Bahia

4 fevereiro 2020 | 15:04

De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos, até agora, foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios onde foram constatadas fraudes. Foto: Divulgação

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (4), dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, na região norte da Bahia. Os mandados fazem parte da Operação Rasputin, de combate a fraude previdenciária.

Segundo a PF, a operação é conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e tem como objetivo desarticular um grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, intermediando a aquisição irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.

De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos, até agora, foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios onde foram constatadas fraudes. Segundo a PF, os números podem aumentar com o avanço das investigações. As fraudes investigadas são relativas a crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante ao uso de documentos falsos, falsos testemunhos, além da elaboração de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, entre outros.

O INSS era enganado quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, que obtinham, ilicitamente, mais variados benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria especial rural, pensão por morte de trabalhador rural, auxílio doença e salário maternidade de segurado especial.

As investigações apontam ainda que o grupo também atuava propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso, usava falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos autores das ações.

Os suspeitos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.