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Bahia: maior número de localidades quilombolas no país

26 abril 2020 | 8:59

Em 2019, havia 1.046 áreas quilombolas em território baiano. Foto: Divulgação

Desde o Censo Demográfico de 1991, a pergunta sobre cor ou raça traz a opção de resposta “indígena”. O próximo Censo, em 2021, investigará pela primeira vez o pertencimento étnico-racial da população quilombola domiciliada em áreas pré-cadastradas pelo IBGE, o que permitirá a produção de estatísticas oficiais sobre a população quilombola.

O IBGE realiza o mapeamento das localidades indígenas e quilombolas a partir de quatro pressupostos fundamentais: 1. adoção dos limites dos territórios oficialmente delimitados pelos órgãos responsáveis; 2. identificação de agrupamentos de domicílios ocupados por indígenas e quilombolas, considerando-se o princípio da auto identificação; 3. identificação de outras localidades que não atendam aos critérios anteriores, mas que sejam ocupados por indígenas ou quilombolas; 4. consulta aos representantes dos indígenas e quilombolas em todas as etapas do processo.

Com 81,1% de sua população preta ou parda e o maior percentual de pessoas que se declaram pretas no Brasil (22,9% ou 1 em cada 5 habitantes), a Bahia é o estado com o maior número de localidades quilombolas, segundo as informações da Base Territorial Censitária do IBGE. Em 2019, havia 1.046 áreas quilombolas em território baiano, 17,5% das 5.972 contabilizadas em todo o país.

Depois da Bahia, vêm Minas Gerais (1.021 localidades quilombolas), Maranhão (866) e Pará (516). No outro extremo, Acre e Roraima eram os dois únicos estados sem nenhum registro de localidades quilombolas, em 2019.

A quase totalidade das localidades quilombolas baianas, porém, não eram oficialmente delimitadas: situação de 1.006 delas, ou 96,2% do total. Em março de 2019, apenas 40 (3,8%) estavam regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou outro órgão estadual de terras.

Na Bahia, um total de 406 localidades (38,8%) eram agrupamentos quilombolas, ou seja, grupos de 15 ou mais quilombolas em uma ou mais moradias espacialmente próximas, que estabelecem vínculos familiares ou comunitários, podendo ser ou não certificados pela Fundação Palmares.

Mas quase 6 em cada 10 localidades quilombolas no estado (600 ou 57,4% do total) mostravam uma configuração mais dispersa (mais de 50 metros entre os domicílios), podendo estar no entorno de áreas quilombolas delimitadas ou agrupamentos ou em locais onde é provável a existência de indivíduos quilombolas, segundo bancos de dados e registros administrativos de outros órgãos e organizações da sociedade civil.

O quadro de “informalidade” das localidades quilombolas não é exclusividade da Bahia. No país como um todo, só 6,8% (404) das localidades quilombolas eram oficialmente delimitadas em março de 2019: 38,6% (2.308) eram agrupamentos e 3.260 (54,6%) eram outros tipos de localidades

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