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Assessores de senador trabalharam na campanha de 2014; legislação proíbe prática

20 setembro 2015 | 8:26

Foto: Divulgação

Três assessores parlamentares do gabinete do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalharam na campanha de 2014. Na época, o tucano concorria à vice-presidência na chapa do também senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Folha, em dois meses do período eleitoral, do final de julho ao final de setembro, os assessores estiveram de férias do Senado. No entanto, quando o período passou – no final de setembro e em outubro -, eles acompanharam o senador em viagens de campanha e teriam embarcado em aeronaves pagas pela chapa de Aécio. Por meio de sua assessoria, Nunes disse que os três servidores participaram das viagens para auxiliá-lo em atividades do mandato parlamentar, embora fosse véspera de eleição e o Congresso estivesse no “recesso branco”, período em que as atividades legislativas são esvaziadas por causa das eleições. Apesar da explicação, Nunes alegou não se lembrar das atividades legislativas que os assessores desempenharam nas viagens.

Ana Flávia Pescuma, João Vicente Ferreira Telles Guariba e Sidney Lance receberam ao todo R$ 221,5 mil da campanha do PSDB pelo trabalho. A prestação de contas da campanha aponta que entre 28 de setembro e 13 de outubro, os servidores embarcaram para cidades do interior de São Paulo e para Blumenau, onde Nunes participou de caminhada e da Oktoberfest. Quanto às viagens a Taubaté (30 de setembro) e Marília (1º de outubro), o senador participou de atividades eleitorais na reta final do primeiro turno em horários de expediente e em dias de semana, segundo registro dos voos. Nas duas viagens Ana Flávia e Guariba acompanharam o tucano. A legislação eleitoral proíbe a participação de servidor público na campanha “durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado”. O descumprimento da norma leva à cassação do diploma, caso o candidato seja eleito, e configura ato de improbidade administrativa.