No Banner to display

Salles revoga despacho que regularizava invasões na mata atlântica

4 junho 2020 | 8:46

Após ofensiva judicial contra o texto do ministro do Meio Ambiente, governo recua e deixa decisão final ao STF. Foto: Divulgação

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou a revogação de despacho que regularizava invasões até 2008 na mata atlântica. O ato foi formalizado na quarta-feira (03), informa o jornal Folha de S. Paulo.

A iniciativa, que era vinculada a parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) e aplicava o Código Florestal, permitia, na prática, que fossem cancelados autos de infração ambientais.

Em entrevista à Folha, o ministro disse que invalidou o despacho e que o governo decidiu ingressar com uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal), tentando assim evitar questionamentos jurídicos. Nas últimas semanas, a decisão foi contestada por entidades ambientais e o Ministério Público Federal solicitou inclusive a sua anulação.

Na conversa com a Folha, o ministro reconheceu a dificuldade em reduzir o desmatamento da floresta amazônica neste ano, mas disse acreditar que a perspectiva é positiva para 2021. Ele minimizou licitação de R$ 1 milhão para a locação de carros blindados. “Todos os ministérios têm carro blindado. Um ministro de Estado andar de carro blindado é um caso de marajá?”, questionou.