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Ministro do STJ diz que Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou destruir provas

14 agosto 2020 | 13:15

Félix Fischer revogou prisão domiciliar e mandou ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar para a prisão. Foto: Divulgação

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que não há elementos que comprovem que Fabrício Queiroz atualmente enfrente um estado de saúde extremamente debilitado e que a “única medida apropriada” para o caso é a prisão preventiva.

Segundo o portal G1, esse foi um dos elementos apresentados pelo ministro para revogar a prisão domiciliar do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e de sua mulher, Márcia Aguiar. Fischer argumentou que, embora haja informações sobre o quadro de saúde de Queiroz, estes dados referem-se ao passado, e não ao momento atual.

“Como dito, a documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia. Situação como um todo que, de qualquer forma, deveria ter sido debatida na origem, soberana na análise de fatos e provas, sob pena de indevida supressão de instância”.

Na decisão do dia 9 de julho, que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, o presidente João Otávio de Noronha afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.

De acordo com o G1, para Fischer, há indicações de que o casal articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas”.

“São inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”)”, afirmou o relator.