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Mário Frias discute direito autoral em reunião com Conselho Federal da Ordem dos Músicos

26 agosto 2020 | 7:57

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, recebeu representantes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, nesta terça-feira (24), para uma reunião.

“Tratamos sobre assuntos relacionados à liberação dos investimentos ligados à música, isenção de impostos para instrumentos musicais e também conversamos sobre os temas que dizem respeito aos direitos autorais”, informou a pasta, por meio de suas redes sociais.

A Secult classificou o encontro como “bastante produtivo com avanços para o setor” e afirmou que terá novidades “em breve”. A reunião acontece em meio aos protestos do setor a respeito da aprovação de leis que ameaçam os direitos autorais, por meio de isenções de pagamento por estabelecimentos como órgãos públicos e hotéis.

A mudança é apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, que em novembro de 2019 assinou uma a Medida Provisória 907, que, dentre outras coisas, isentaria hotéis, motéis e cabines de cruzeiros marítimos, do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs. No Senado, no entanto, a MP foi aprovada sem mencionar a questão dos direitos autorais.