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A Justiça Federal da Bahia determinou a suspensão da decisão da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que reprovou o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para o Festival do Capão, na Bahia, com um parecer técnico citando Deus.
Na decisão, o juiz federal Eduardo Gomes Carqueija, afirma que reconhece a inexistência de motivos para a reprovação do apoio e o desvio de finalidade do ato administrativo indicado. Também afirma que encontrou violação à laicidade do Estado.
Além de suspender a decisão, o juiz federal determinou que a Funarte reanálise o pedido de captação do Festival de Jazz do Capão de forma imediata. No dia 28 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) revelou que acredita que o parecer da Funarte foi produzido com indícios de desvio de finalidade e deveria ser suspenso.
O órgão federal abriu processo para investigar o caso, após a Funarte citar Deus no parecer técnico para reprovar o pedido de apoio do Festival de Jazz do Capão, via Lei Rouanet. No documento do órgão também foi mencionada uma publicação em rede social em que o evento se posiciona como “um festival antifascista e pela democracia”, para embasar o parecer de indeferimento do pedido. Fonte: Com informações do G1
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