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Justiça determina recontratação de médicos cubanos para programa Mais Médicos

29 janeiro 2023 | 20:49

A determinação também atende ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos. Foto: Bruno Concha/Secom

A Justiça Federal determinou a recontratação de médicos cubanos que autuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última sexta-feira (27).

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

A determinação também atende ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).