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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar no dia 2 de outubro uma audiência pública para discutir a instituição de cotas para as populações indígenas na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, assim como ao tempo de rádio e TV. A informação é da coluna de Radar, da revista Veja.
De acordo com a publicação, a audiência foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL–MG). Na matéria, a parlamentar indaga a Corte sobre a possibilidade de estender às populações indígenas o mesmo “entendimento firmado para promoção da participação feminina e negra na política”.
A audiência dará oportunidade à sociedade em geral, bem como às entidades e aos órgãos com atuação nas áreas dos direitos humanos e das populações originárias de oferecer subsídios para que o plenário do TSE examine e responda às questões formuladas na consulta.
Representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral, da OAB, de partidos políticos e de diferentes ministérios e órgãos do governo foram convidados. As inscrições — para outras entidades interessadas em contribuir — devem ser feitas até o dia 28 de setembro de 2023, por meio do formulário disponibilizado na página do TSE.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
