Na sessão da Câmara de Vereadores dessa segunda-feira (09), foi derrubado por 10 votos contrários, e nenhum favorável, o veto do Prefeito Eduardo Vasconcelos ao projeto de Lei que que institui ações de promoção da dignidade menstrual no município de Brumado.
Articulado pelo Move Mulher, que tem a advogada Abiara Dias como coordenadora, e de autoria dos vereadores Rubens Araújo, Rey de Domingão, Vanderlei Boca e Harley Lopes, o projeto autoriza o município de Brumado a promover ações de combate à precariedade menstrual e à saúde da mulher, garantindo, além de ações de conscientização, a universalização do acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade econômica a absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual.
De acordo com a coordenadora do Movimento Move Mulher de Brumado, a Lei deve atender às mulheres e efetivar ações de cuidado menstrual no ambiente escolar, visando evitar a evasão escolar de meninas durante o ciclo menstrual, garantindo os produtos nas escolas municipais. “O governo federal já regulamentou essa questão da dignidade menstrual como questão o de saúde pública e regulamentou a utilização de recursos do SUS para viabilizar o combate à pobreza menstrual. Além de orientação e conscientização, buscamos o fornecimento de sabonetes e absorventes higiênicos às mulheres. No caso de Brumado, ampliamos esse direito às alunas da rede municipal de ensino e a todas a mulheres cadastradas no cadúnico, de forma prioritária”. Disse.
O Projeto ainda prevê o dia 28 de maio, data que entrará para o calendário municipal como o Dia da Dignidade Menstrual, em que se comemora O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. A data marca a oportunidade de conscientização das pessoas sobre os cuidados indispensáveis para a saúde feminina.
Abiara Dias agradeceu aos vereadores e vereadoras que aprovaram o projeto de lei e também aos vereadores, incluindo a vereadora Lia Teixeira, que estiveram presentes na sessão de ontem e deram seus votos favoráveis às mulheres. “Desde o nos de 2022 que estamos lutando para que esse projeto virasse lei, após muitas lutas, enfim a vitória para nós mulheres em pleno outubro rosa. Estamos felizes e agradecidas a Câmara de Vereadores por mais essa conquista.” Enfatizou.