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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem sido uma “pedra no sapato” da equipe econômica, sempre com grande resistência ao ajuste fiscal. Durante reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO), envolvendo os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão em Serviços Públicos, Esther Dweck, Rui manifestou-se contrário à ideia de segurar os gastos com obras novas no PAC Seleções proposta pelo Ministério do Planejamento.
O PAC Seleções prevê investimentos de R$ 23 bilhões na execução de projetos de estados e municípios nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Pela proposta do Ministério do Planejamento, será feito um levantamento do valor das obras ainda não iniciadas. Esse valor integraria o corte de gastos previstos no equilíbrio das contas públicas visando o cumprimento da meta fiscal deste ano.
O argumento é de que se tratam de obras municipais, e o crédito junto à opinião pública vai apenas para os prefeitos e não para o governo federal. Mas a União está precisando nesse momento fazer cortes significativos nas contas públicas. Na segunda-feira (22) será divulgado o levantamento bimestral do comportamento das receitas e das despesas da União.
O ministro Fernando Haddad lembrou que, passados os 2,5% do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal, o governo federal terá que editar a contrapartida em bloqueios e contingenciamentos para o Orçamento desse ano ficar próximo da meta de déficit zero.
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Embate – A ideia é que será preciso promover um corte entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Mas Rui Costa insistiu que a equipe econômica procure outras áreas para cortar que não no PAC Seleções.
Tebet, por sua vez, argumentou que os cortes são temporários – contingenciamentos ou bloqueios – em obras de infraestrutura que não iniciaram ainda. Muito menos em áreas prioritárias como educação e saúde.
Ficou para o presidente Lula arbitrar o impasse entre Rui Costa e Simone Tebet. A equipe econômica torce para que Fernando Haddad, mais uma vez, consiga convencer o presidente a aceitar a proposta do Planejamento.
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