O ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (10), um pedido de suspensão de posse dos novos integrantes da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República.
Seguno Uol, a ação foi apresentada feito por João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi um dos três demitidos por Lula (PT) do colegiado no início deste mês. Os outros dois foram o ex-ministro Célio Faria Junior e juiz aposentado Fábio Prieto.
“Não vislumbro plausibilidade jurídica na pretensão que possa justificar a concessão de medida liminar inaudita altera parte. Tampouco se caracteriza o perigo na demora, pois as novas nomeações podem ser desfeitas caso se chegue à conclusão de que assim se deva proceder”, afirmou.