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Brasileiros gastam R$ 25,4 bilhões por ano em apostas nas loterias estatais, administradas pela Caixa Econômica Federal: Mega, Lotofácil, Loteria Federal etc. É o que dizem os balanços da CEF dos últimos 12 meses. Apenas no mês de agosto, os brasileiros apostaram R$ 21,1 bilhões nas bets, segundo estimativa preliminar do Banco Central, divulgada nesta terça-feira (24), estudo solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
No caso das bets, os chutes mais ponderados no mercado dizem que o governo federal poderia arrecadar R$ 10 bilhões em impostos, por ano. Segundo a estimativa do Banco Central, cerca 85% do valor apostado volta para os apostadores; 15% fica com as empresas, com as bets (embora este último percentual possa estar subestimado, diz o BC). Nessas contas, porém, não estão incluídos impostos.
Do total do dinheiro apostado nas loterias federais, da CEF, 46,6% ficou com o governo nos últimos 12 meses, cerca de R$ 12 bilhões. De um modo ou outro, é imposto: parte é Imposto de Renda da Pessoa Física, parte é “destinação social”. Isto é, dinheiro que vai para o governo, direcionado para INSS, fundos nacionais de segurança, esportes e um resto para cultura, saúde e educação. Os apostadores premiados levaram 33,9% do total arrecadado em apostas.
Seja como venham a ser cobrados os impostos, o governo vai ficar com uma fatia menor do dinheiro bet, em porcentual, do que fica com o da loteria estatal. Seria mesmo muito difícil tributar tanto quanto no caso das loterias estatais —o negócio ficaria inviável.
No entanto, criou-se desgraça social e econômica, a epidemia de jogatina, que terá uma carga tributária inferior à da loteria estatal, que é de algum modo concorrente do jogo nas bets.
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