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No dia da Liberdade de Imprensa, comemorado em 7 de junho, nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ataques contra jornalistas. A decisão é da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi movida no ano passado pela representação paulista do Sindicato dos Jornalistas (SJSP).
De acordo com a juíza Tamara Hochgreb Matos, responsável por proferir a decisão, os recursos deverão ser revertidos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O pedido inicial do SJSP era para que o montante fosse redirecionado ao Instituto Vladimir Herzog, ligado à proteção de profissionais da imprensa.
A sentença afirma que a conduta de Bolsonaro diante de jornalistas é “incompatível com a dignidade da função que ocupa”, e contribui para ataques virtuais e físicos contra os trabalhadores do setor. Ela também mencionou casos de “violência verbal” cometidos por Bolsonaro contra jornalistas, com destaque para falas machistas, homofóbicas e xenofóbicas, além do uso de palavrões.
Como agravante do caso, a juíza citou a “enorme repercussão em todo o país” das declarações e atitudes do presidente. Havia também solicitação para que Bolsonaro fosse proibido de ofender o ofício jornalístico, mas a juíza entendeu que a legislação brasileira já possui mecanismos para coibir esse comportamento.
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