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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão atende à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta articulações de Bolsonaro e seu núcleo próximo para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições presidenciais daquele ano.
Os votos favoráveis à aceitação da denúncia foram proferidos pelos ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso); Flávio Dino; Luiz Fux; Cristiano Zanin; Cármen Lúcia. Com isso, os acusados passam a responder formalmente a um processo penal, o que poderá, ao final do julgamento, resultar em condenações com penas de prisão.
Entre os demais réus estão ex-ministros, militares e assessores próximos ao ex-presidente, todos apontados por supostamente participarem de uma trama golpista com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação do STF ocorre no contexto de operações da Polícia Federal, que já apreenderam documentos, celulares e outros materiais de investigados, além de quebra de sigilos e bloqueio de bens. O processo seguirá com a fase de instrução, na qual serão colhidas provas, depoimentos e análises técnicas, antes do julgamento definitivo.
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