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Brasil bate recorde de candidaturas de mulheres e negros em eleição nacional

17 agosto 2022 | 0:14

As eleições deste ano registraram um recorde de candidaturas de pessoas negras e de mulheres. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das 27.667 candidaturas registradas até o momento, 13.732 são de pessoas negras, 558 a mais que há quatro anos. É a primeira eleição geral em que há mais negros (49,6%) que brancos (48,8%) se candidatando, e eles são maioria em 18 dos 32 partidos.

O número de candidatas também é o maior registrado em um pleito federal. Até a tarde desta terça (16), o TSE contabilizava 9.232 pedidos de candidaturas femininas, 270 a mais que em 2018. Elas representam 33,4% dos postulantes, maior percentual já registrado, mas são maioria em apenas uma legenda. Os números consideram os pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral, ainda sem decisão sobre deferimento.

As solicitações de inscrição no pleito terminaram nesta segunda (15). Apesar de o prazo oficial ter acabado, os dados ainda devem ser atualizados com mais registros nos próximos dias, devido ao tempo de inserção das últimas fichas nos sistemas digitais.

A mudança no perfil dos candidatos ocorre na esteira das regras que buscam incentivar a participação política da população negra e das mulheres e melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade nos espaços de poder. Em 2018, candidaturas de pessoas negras representaram 46,7% do total, ante 52,2% de pessoas brancas. Na edição anterior, 44,2% eram de pessoas negras e 55% de brancas.

Foram consideradas candidaturas negras as somas dos postulantes que se autodeclaram pretos e pardos. UP e PSOL são os partidos com maior proporção de negros: 63% e 61,3%, respectivamente. PMB, PMN e PC do B aparecem logo depois, com 59%.

Já o Novo é a legenda com menor percentual de pretos e pardos -são 19,6% das candidaturas. O PSD, segunda legenda com menos negros, tem 39,6%. Candidatos negros representam 51,6% dos postulantes às Assembleias e 47,4% dos que tentam vaga na Câmara. São, porém, 38,6% dos que tentam os governos estaduais e 31,3% dos que concorrem ao Senado.

Em relação à divisão por gênero, o maior percentual de mulheres até então havia sido registrado em 2018, com 31,8% –1,6 ponto percentual a menos que agora. Nesta eleição, o partido com maior porcentagem feminina é o UP, com 68,5%. Em seguida vêm PC do B (43,9%), PSTU (42,7%), PSOL (40,3%) e PV (38,8%). Os menores percentuais são do PRTB (30,9%), Agir (31,3%) e Novo (31,3%).

Também é desigual a participação das mulheres nos diferentes cargos em disputa. Elas são 32,9% das candidaturas às Assembleias estaduais e 34,6% dos postulantes à Câmara, mas apenas 17% das candidatas aos governos dos estados e 23,6% das concorrentes ao Senado.

Em dezembro de 2021, o TSE aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano. As legendas precisam distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido.

Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030.

Os partidos devem reservar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para mulheres, que deverão aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV.

Por lei, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Esse percentual mínimo foi atingido pela primeira vez em uma eleição geral em 2014, quando elas representavam 31,2% dos pedidos de candidatura -8,7 pontos percentuais a mais que em 2012. Desde então, a proporção de mulheres cresce de maneira tímida, sendo o ponto mais alto 33,4%, registrado agora.