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Brumado: Prefeitura tentou impedir construção de escritório de advocacia

1 setembro 2022 | 14:47

A advogada Abiara Dias, inaugurou seu moderno escritório de advocacia na Avenida João Paulo I em Brumado nesta quarta-feira (30), o evento teve a presença de amigos, familiares, autoridades e imprensa. Segundo Abiara, o seu foco maior será as causas familiares voltada para a mulher e para receber estagiários de curso de direito.

Abiara Dias informou que a prefeitura negou a liberação do alvará de construção da obra. Em coletiva, Abiara disse, que antes mesmo de ser inaugurado, uma briga jurídica foi travada pela prefeitura, e teria atrasado o início da construção do empreendimento. Que o Município exigiu que, além dos dois metros de passeio, o imóvel teria de ser recuado para alargamento da rua.

“Ingressamos com recurso ao secretário de infraestrutura e questionamos porque apenas o meu imóvel deveria recuar, senão os outros imóveis também. Nos foi informada uma lei, aplicada apenas a normas de loteamento, que as ruas deveriam ter uma largura maior”, relatou.

Abiara informou ainda, outras obras no município, com a mesma largura e a mesma metragem de rua, foram deferidas, o que configurava perseguição política. “Entendemos que isso foi uma perseguição política e resolvemos recorrer ao Judiciário.

Em decisão de tutela antecipada, conseguimos o alvará de construção. O Município recorreu para Salvador e lá, pelo voto de todos os 3 desembargadores, também foi deferido o alvará, e ganhamos a causa. Ficamos oito meses em briga judicial”, afirmou.