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Brumado: Prefeitura e empresário entra em conflito após a retirada de uma plataforma em prédio

6 setembro 2017 | 13:06

Foto: WhatsApp

Muito bate boca na tarde desta terça-feira (05), na Rua Dr. Antônio Pinheiro Canguçu, em Brumado. Uma ação da prefeitura envolveu o empresário Vanderlito Souza e seu advogado Gilvanei Lima Dias e o Coordenador de Controle Viário e Estatístico, da SMTT, Jansen Ricardo, que discutiram sobre uma obra de pavimentação na via pública. Sendo que o serviço está sendo tocado por uma empreiteira da prefeitura. Na semana passada, máquinas da prefeitura arrancou uma antiga plataforma de transbordo ligado a um prédio do empresário. O proprietário não gostou da ação da administração e mandou estacionar uma máquina para impedir o andamento da obra. Houve insultos e bate boca entre as partes, sem chegar a um acordo entre as partes. Por não haver entendimento, o representante do SMTT do município acionou a polícia militar e ainda solicitou a presença de um caminhão guincho para retirada da máquina que estava no caminho da obra.

Via que está sendo pavimentada pela prefeitura. Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

O empresário e o advogado disseram que houve truculência e arbitrariedade por parte da prefeitura, que não usou das prerrogativas legais e tampouco encaminhou uma notificação prévia dando ao empresário tempo hábil para adequar o prédio aos padrões exigidos pela nova lei municipal. “Houve violação da propriedade e o prefeito Eduardo Vasconcelos está sendo um caudilho para a nossa comunidade. Primeiro, ele tinha de desapropriar para então executar a obra do município, mas ele está atropelando o processo e desrespeitando os ditames da lei para ter que indenizar. Como ele agiu sorrateiramente, meu cliente agiu em defesa da sua propriedade com a obstrução da obra”, alegou o advogado Gilvanei Lima Dias. Segundo ele, a atitude se caracteriza como violência institucionalizada. “O prefeito sabe que não é o dinheiro dele que vai pagar por esse prejuízo aqui, por isso ele age dessa forma, pois toda conta cairá nas costas do cidadão contribuinte”, reiterou. O procurador do município, Higo Marinho, destacou que o Município está realizando a obra dentro do espaço público à margem da rodovia que tem 15 metros de servidão. “A realização de uma obra pública por parte do município não precisa de uma notificação a um particular se ela esta dentro do domínio público”, Adiantou. Em sua defesa, o representante da SMTT, Jansen Ricardo, disse que apenas providenciou a desobstrução da via pública. Ele reforçou ainda que a prefeitura necessita da conclusão da pavimentação da via para conseguir a concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para liberação da passagem de nível da linha férrea na localidade. Um oficial representante da 34ª CIPM, acompanhado de dois soldados, conseguiu apaziguar os ânimos entre as partes. O empresário cedeu e retirou o equipamento da via e os representantes da prefeitura concordaram que só irão continuar a obra após os acertos judiciais acatado por ambas as partes.