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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia o tempo de rádio e televisão para propaganda eleitoral gratuita. A ideia é compensar as atividades de campanha deste ano que serão prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus.
“Atividades tradicionais de campanha, como o ‘corpo a corpo’ e a distribuição de material ao eleitor serão afetadas, prejudicando em consequência o debate político e as escolhas dos cidadãos”, avaliou a autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
De acordo com a proposta da parlamentar, dá mais tempo para candidatos usarem o horário eleitoral no rádio e na televisão. O tempo passaria a ser de 30 minutos diários, de segunda-feira a domingo – atualmente são 10 minutos por propaganda. A sugestão apresentada é: de 7h às 7h15 e das 12h às 12h15 no rádio e das 13h às 13h15 e das 20h30 às 20h45 na televisão.
O PL 3.751/2020 prevê também 100 minutos diários de inserções de 30 segundos e 1 minuto ao longo da programação de rádio e televisão. A proporção seria de 40% para prefeito e 60% para vereador. A legislação atual estabelece o limite de 70 minutos.
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