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Com 402 votos favoráveis e 90 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 18/20 . Neste momento, os deputados votam os destaques da medida que prevê o adiamento do calendário eleitoral deste ano
Para a PEC do adiamento das eleições seguir para a apreciação do presidente Jair Bolsonário é necessária ainda uma segunda rodada de votação. Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Cidades com situação sanitária mais grave pode realizar o pleito até 27 de dezembro.
“Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, disse o relator da matéria na Casa, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). Favorável à mudança, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
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