O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) adia o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A parlamentar baiana considera a pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 9,8 mil pessoas mortas e 145,3 mil infectados, e levou à suspensão das aulas em todo o país.
De acordo com a deputada, manter o calendário do exame nesse contexto pode aprofundar as desigualdades que já existem. “Os alunos precisam ter uma preparação adequada para prestar esse exame, mas nem todos terão acesso às aulas no isolamento social, além do fato da maior parte dos alunos da escola pública não possuir acesso à internet para continuar estudando à distância”, argumenta.
Lídice cita que apenas 67% dos domicílios do país têm acesso à internet. Isso implica dizer que nem todos os estudantes têm acesso às aulas no ambiente virtual. Além disso, os lugares onde os alunos poderiam encontrar internet para realizar a inscrição no exame estão sem funcionar, devido às medidas de distanciamento social.
“É, portanto, necessário e urgente a suspensão desses editais”, reforça a deputada. De acordo com o calendário do Ministério da Educação (MEC), as inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira (11). As provas estão previstas para os dias 1º e 8 de novembro.