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Deputado José Rocha Busca Instalação do Posto de Atendimento da Justiça Federal em Brumado

3 abril 2024 | 16:39

Atendendo o pleito do Deputado Federal José Rocha o Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região designou o Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu para exercer a coordenação da instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Brumado, sob a jurisdição da subseção judiciária de Vitória da Conquista-BA.

Segundo o Deputado José Rocha a instalação do PID em Brumado é uma articulação também das lideranças políticas brumadenses que envolvem a OAB local, prefeitura, sociedade civil organizada e a população. “Esse ponto ou sala digital tem por objetivo maximizar o acesso à Justiça sem a necessidade de se deslocar para Vitória da Conquista para atos processuais nas ações que tramitam na Justiça Federal. É um ganho extraordinário para Brumado, com a realização também depoimentos de partes, testemunhas, e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência aqui no município; quem sabe até a realização de pericias” Disse.

De acordo com a Resolução nº. 508 de 22/06/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário, prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária. A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.