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De acordo com a coluna Grande Angular do Metrópoles, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei para a redução do expediente do funcionalismo público e do horário das escolas públicas em dias quentes, quando a temperatura for igual ou superior a 35ºC. O texto tem como objetivo de “proteger a saúde dos alunos e servidores e promover a economia de gastos”.
A coluna aponta que o documento foi lançado na noite desta terça-feira (26). De acordo com a proposta, a redução deve ocorrer em duas horas por turno nas escolas públicas e com “implementação de horário corrido”, das 08h às 14h, nos órgãos públicos distritais.
Ainda segundo o Metrópoles, para o parlamentar, essa diminuição é suficiente para que os servidores possam se refrescar e descansar, evitando os problemas de saúde causados pela exposição a altas temperaturas. “A exposição a altas temperaturas pode causar diversos problemas de saúde, como insolação, desidratação e fadiga. Para os servidores públicos, que costumam trabalhar em ambientes fechados e com ar-condicionado, a exposição a altas temperaturas pode ser ainda mais prejudicial”, justifica Castro.
O projeto de lei também prevê que os servidores que trabalharem no horário normal em dias de alta temperatura terão direito a compensação de horário, a ser usufruída em até 30 dias. Essa compensação seria necessária para que os servidores não sejam prejudicados em seus rendimentos.
A coluna do Metrópoles acrescenta que o PL ainda afirma: “Além de proteger a saúde dos alunos e servidores, a redução do expediente em dias de alta temperatura também pode representar uma economia de gastos para o Distrito Federal. Isso porque a redução do consumo de energia elétrica e de água pode gerar uma redução nas contas de consumo”.
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