O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), solicitando a retomada dos prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), do licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade, em território baiano. Os prazos foram suspensos a pedido do Detran-BA, por causa dos impactos da crise sanitária no estado.
A sugestão do departamento é que um novo calendário passe a vigorar em agosto. “Com o esforço do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 e o avanço da vacinação, entendemos que já é possível restabelecer novos prazos para a regularização de condutores e veículos. Aguardamos uma posição do Contran sobre a deliberação da medida, até a próxima semana”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Na Bahia, ainda segue em vigor a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função da pandemia. A medida diz que os condutores com carteira vencida desde 1º de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento.