O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA, por meio da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do município de Brumado, torna pública a quarta etapa referente ao Edital Nº. 01/2019, de 05 de abril de 2019, Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, qual seja eleição dos membros do Conselho Tutelar.
A eleição para os membros do Conselho Tutelar do município realizar-se-á no dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado – CEB. Os candidatos que praticarem quaisquer das condutas relacionadas aos sub-itens do item 15 do Edital 01/2019, durante e/ou depois da campanha, inclusive no dia da votação, terão cassado seu registro de candidatura ou diploma de posse, sem prejuízo da apuração da responsabilidade civil e mesmo criminal, inclusive de terceiros que com ele colaborarem.
O eleitor deverá comparecer ao local de votação munido com o documento de identificação que tenha foto e o Título de Eleitor.